Integrantes do governo de Luiz Inácio Lula da Silva se reuniram nesta quinta-feira (23) para discutir medidas que visam conter a alta dos preços dos alimentos. Participam da reunião os ministros Rui Costa (Casa Civil), Carlos Fávaro (Agricultura) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar). O encontro ocorreu um dia após polêmica em torno do tema. O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, também participou do encontro, realizado na Casa Civil, no Palácio do Planalto, em Brasília. Na última quarta-feira (22), o chefe da Casa Civil afirmou que o governo buscava um “conjunto de intervenções que sinalizem para um barateamento dos alimentos”. A declaração do ministro gerou repercussão e questionamentos sobre que tipo de intervenção deve ser tomada. Posteriormente, a Casa Civil emitiu uma nota para negar que o governo vá promover uma “intervenção de forma artificial”. Em comunicado, o órgão informou que “não está em discussão intervenção de forma artificial para reduzir preço dos alimentos. O governo irá discutir com os ministérios e produtores de alimentos as medidas que poderão ser implementadas”, afirmou a assessoria da pasta. (Com informações do Portal R7)
O presidente Donald Trump anunciou ontem, segunda-feira (20), que está retirando os Estados Unidos da Organização Mundial da Saúde (OMS), cortando laços com a agência de saúde pública das Nações Unidas em seu primeiro dia no cargo. O governo de Trump se retirou formalmente da organização em julho de 2020, enquanto a pandemia de Covid-19 se espalhava pelo mundo. O texto da ordem executiva desta segunda cita a “má gestão da pandemia de COVID-19 pela organização que surgiu de Wuhan, China e outras crises globais de saúde, sua falha em adotar reformas urgentemente necessárias e sua incapacidade de demonstrar independência da influência política inapropriada dos estados-membros da OMS”, como razões para a retirada. “Essa é uma grande questão”, disse Trump a um assessor ao começar a assinar a ordem executiva, apontando para sua decisão de 2020 e sua crença de que os EUA estavam pagando muito dinheiro à organização em comparação a outros países. A ordem também diz que a OMS “continua a exigir pagamentos injustamente onerosos” dos EUA. (Com informações da CNN Brasil)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a chamar a atenção dos ministros do governo para não criarem nenhuma portaria que possa gerar confusão para o Palácio do Planalto. Em reunião ministerial nesta segunda-feira (20), na Granja do Torto, o chefe do Executivo falou sobre as ações que ainda não foram entregues para a população. “Daqui para frente, não podemos inventar nada. Tudo aquilo que a gente já anunciou vai aparecer agora. E vai depender do esforço de cada um de vocês”, disse Lula. “Daqui para frente, nenhum ministro vai poder fazer portaria que depois crie confusão para nós, sem que essa portaria passe pela Presidência da República através da Casa Civil. Muitas vezes a gente pensa que não é nada, mas alguém faz uma portaria, faz um negócio qualquer, daqui a pouco arrebenta e vem cair na Presidência da República”, acrescentou. A abertura da reunião ministerial foi transmitida pela Empresa Brasil de Comunicação. Em sua declaração inicial, Lula afirmou que é hora da colheita. “Nós vamos ver se nesse ano de 2025, a gente pode corrigir aquilo que porventura a gente tenha feito de errado ou deixado de fazer. E vamos tentar fazer com muito mais força aquilo que nós ainda não fizemos”, disse o presidente aos ministros. Em sua declaração, Lula não mencionou qual portaria foi alvo de eventuais erros. No entanto, a última crise do governo envolveu o Pix. Recentemente, a Receita Federal editou ato normativo para prever que as instituições financeiras devem informar ao órgão as movimentações que ultrapassem os R$ 5 mil por mês no caso de pessoas físicas e de R$ 15 mil para pessoas jurídicas. (Com informações do Portal R7)
O ex-senador e atual prefeito de Barra de São Miguel (Alagoas), Benedito de Lira morreu aos 82 anos na manhã desta terça-feira (14), em Maceió (AL). A informação foi confirmada pela assessoria da Câmara dos Deputados. Biu de Lira, como era conhecido, é pai do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O prefeito estava internado desde o ano passado e foi transferido para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em 7 de janeiro. Ele enfrentava problemas de saúde relacionados a um câncer. O sepultamento será realizado na quarta-feira (15), às 10h, no Cemitério Parque das Flores, em Maceió. O velório deve começar ainda nesta terça-feira. No início do ano, por causa dos problemas de saúde, Benedito de Lira não compareceu à cerimônia de posse na prefeitura de Barra de São Miguel, cargo para o qual foi reeleito. Foi representado pelo vice, Henrique Alves Pinto (PP-AL), que realizou o juramento de posse na Câmara de Vereadores. Na ocasião, como a CNN mostrou, Arthur Lira afirmou que o pai tinha sido submetido a uma “pequena cirurgia” não programada na noite de 31 de dezembro, realizada no Hospital Arthur Ramos, em Maceió. Na política, Benedito de Lira também foi vereador, deputado estadual e deputado federal. Ele nasceu em Junqueiro (AL), em 1942. Era formado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal). Foi eleito pela primeira vez em 1966, como vereador de sua cidade natal. (Com informações da CNN Brasil)
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) reforçou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a legitimidade do convite para a posse de Donald Trump, renovou o pedido de liberação do passaporte do ex-presidente e garantiu que ele não irá “obstaculizar o andamento das investigações em curso”. O documento de Bolsonaro foi apreendido em fevereiro do ano passado pela Polícia Federal. A defesa pediu na última sexta-feira (10) ao ministro Alexandre de Moraes que o passaporte seja devolvido e a viagem para os Estados Unidos autorizada no período entre 17 e 22 de janeiro. A cerimônia de posse de Trump acontece no dia 20 de janeiro. O ministro determinou na semana passada que os advogados de Bolsonaro apresentassem o convite oficial para a posse de Trump antes de decidir sobre a devolução do passaporte do ex-presidente. Os advogados do ex-presidente responderam ao ministro nesta segunda-feira (13). A defesa afirma não haver equívoco “quanto a veracidade do e-mail” anexado como convite no pedido feito na semana passada. De acordo com os advogados, o domínio “t47inaugural”, pertencente ao comitê inaugural do presidente e do vice-presidente eleitos, foi registrado exclusivamente para o envio de convites e comunicações formais via e-mail. A defesa sustenta que o convite cobrado por Moraes é o próprio e-mail enviado em 8 de janeiro a Eduardo Bolsonaro. Segundo os advogados, a exigência de apresentação de “documento oficial” encontra-se suprida com a apresentação do e-mail com tradução juramentada. “Nos EUA, diferentemente do Brasil, possivelmente por razões culturais, prestigia-se a boa-fé do declarante, in casu, de que o convite enviado por e-mail oficial do comitê representado por Donald J. Trump é verdadeiro, justamente porque mentiras ou omissões propositadas podem levar a rigorosas consequências”, afirmam os advogados. (Com informações da CNN Brasil)
O novo ministro da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República), Sidônio Palmeira, toma posse no cargo na próxima terça-feira (14), no Palácio do Planalto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve participar da cerimônia, marcada para às 11h. Apesar de ainda não ter assumido oficialmente, o publicitário acompanhou o presidente nas agendas desta sexta-feira (10) — Paulo Pimenta, atual ministro da Secom, tirou férias após anunciar a saída do posto, na terça (7). Ele anunciou que sairia do cargo a jornalistas, no Planalto, ao lado de Sidônio. O novo ministro foi o responsável pela campanha presidencial vitoriosa de Lula em 2022 e assume para aperfeiçoar a divulgação das ações do governo federal. A troca é a primeira confirmação da nova reforma ministerial de Lula. As alterações completas devem ser feitas até o fim deste mês. A tendência — segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou em entrevista — é que as mudanças ocorram até 21 de janeiro, dia em que o presidente vai reunir os 38 ministros para a primeira reunião geral do ano. Pimenta estava na Secom desde o início do mandato de Lula, em janeiro de 2023 — entre maio e setembro de 2024, foi indicado para assumir o Ministério Extraordinário para Reconstrução do Rio Grande do Sul. Ainda não há definição sobre o futuro dele no governo. Ele é deputado federal pelo RS, e um eventual retorno à Câmara dos Deputados não está descartado. (Com informações do Portal R7)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou o economista Gabriel Galípolo para exercer o cargo de presidente do Banco Central, a partir de 1º de janeiro de 2025, com mandato até 31 de dezembro de 2028. O decreto com a nomeação foi publicado na edição desta terça-feira (31) do Diário Oficial da União. Galípolo vai substituir Roberto Campos Neto. Alvo de críticas frequentes de Lula e de integrantes do governo federal desde 2023, Campos Neto recebeu o cargo do ex-presidente Jair Bolsonaro e, no momento, está de recesso. Indicado por Lula no fim de agosto, Galípolo teve aprovação do Senado em outubro. O economista de 42 anos é o integrante mais novo a ocupar o cargo, desde a apresentação de Armínio Fraga para a presidência do Banco Central, em 1999. O BC é responsável por definir a taxa de juros e a política monetária do país. Galípolo é o atual diretor de Política Monetária do banco. Além de Galípolo, Lula assinou a nomeação de três diretores do BC, que assumem no mesmo dia. Os novos diretores foram indicados pelo petista no fim de novembro. O presidente escolheu os servidores de carreira do banco Izabela Correa e Gilneu Vivan e o banqueiro do Bradesco Nilton David. (Com informações do Portal R7)
Os governadores do Nordeste, por meio do Consórcio Nordeste, emitiram uma nota neste domingo (29) em que defendem o recente decreto assinado pelo presidente Lula da Silva sobre uso da força policial. O mesmo documento foi criticado pelos governantes do Sul e Sudeste. No texto, os governadores nordestinos dizem que o decreto não tira a autonomia dos estados. “Ao contrário, ele reafirma a centralidade da prudência, do equilíbrio e do bom senso no exercício da atividade policial. Além disso, sublinha a necessidade de constante modernização das técnicas de atuação, promovendo mais segurança tanto para os profissionais quanto para a sociedade, sempre com a preservação da vida como prioridade absoluta”, afirmam. Os governadores também defendem que o uso da força “deve ser reservado como último recurso, exclusivamente em situações de legítima defesa, para proteger vidas”. “Essa diretriz, já consolidada na prática das nossas corporações, está plenamente alinhada ao decreto do governo federal, que reforça princípios internacionais sobre o Uso Diferenciado da Força, adotados pelas mais avançadas organizações policiais ao redor do mundo”. A nota é assinada pelos nove governadores do Nordeste: Fátima Bezerra (PT-RN); Paulo Dantas (MDB-AL); Jerônimo Rodrigues (PT-BA); Elmano de Freitas (PT-CE); Carlos Brandão (PSB-MA); Rafael Fonteles (PT-PI); Raquel Lyra (PSDB-PE); João Azevedo (PSB-PB) e Fábio Mitidieri (PSD-SE).
