O deputado federal piauiense Júlio Arcoverde (Progressistas) deve ser o presidente a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar manipulação de jogos de futebol através de sites de apostas. A definição para a presidência do colegiado será fechada nas próximas horas e tem o aval do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas). A CPI, que deve ser instalada nos próximos dias, terá como relator o deputado pernambucano Felipe Carreras (PSB). Os parlamentares vão apurar as recentes denúncias de manipulação de jogos, inclusive na Série A do campeonato Brasileiro. Uma investigação do Ministério Público de Goiás identificou um esquema que envolvia a participação de jogadores e apostadores. Os atletas eram cooptados para receberem cartões amarelos em troca de benefícios financeiros. (Com informações do Portal Cidade Verde)
Nesta segunda-feira (15), quatro prefeitos deixaram o Progressitas e o Republicanos, siglas que estão fora da base do governador Rafael Fonteles (PT), para se filiar ao PSD. O ato aconteceu na sede do partido com a presença do presidente estadual, o deputado federal Júlio César (PSD). Os gestores que estão com novo partido são o prefeito de Wall Ferraz, Guilherme Maia (PP), o prefeito de Prata do Piauí, Neto Mendes (PP), o prefeito de Bertolina, Geraldo Fonseca (Republicanos) e o prefeito de Rio Grande do Piauí, Mauricio (PP). De acordo com Júlio César o PSD vai concretizar a assinatura para a filiação de 15 prefeitos nos próximos dias. Os atos serão feitos gradativamente até o final do ano. “Temos uma articulação com 15 prefeitos, mas, achamos conveniente filiar quatro ou cinco prefeitos. Convocamos esses integrantes do nosso partido e outros convidados para essas filiações”, destacou. A solenidade também contou com a presença da senadora Jussara Lima (PSD), do deputado estadual Georgiano Neto, dos secretários Jonas Moura e Tiago Vasconselos, além do presidente da APPM, Toninho de Caridade. (Com informações do Portal Cidade Verde)
A foto que o deputado federal Yury do Paredão (PL-CE) publicou ao lado do presidente Lula rendeu críticas ao parlamentar dentro do próprio partido e entre seguidores. Na legenda, o deputado diz ser “uma hora recepcionar o presidente Lula” em Juazeiro do Norte (CE). O correligionário André Fernandes (CE) disse que “deputado do PL que posa ao lado do maior ladrão da história do Brasil em foto tem que ser expulso imediatamente do partido. Quem tem “honra” em receber Lula, não tem honra para permanecer no nosso partido”. Carlos Jordy (RJ), outro deputado correligionário, também criticou o cearense. “Deputado do PL se elegeu com a bandeira de Bolsonaro e agora posta foto com lula. A política ama traição, mas odeia o traidor!” Na postagem, vários seguidores questionaram e criticaram a postura do parlamentar. “Recebeu emenda?”, perguntou um. Outra seguidora convocou “patriotas” a deixarem de seguir o deputado. (Com informações do Diário do Poder)
O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu ontem, quarta-feira (10), a inconstitucionalidade do indulto individual concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB). O julgamento, que formou maioria na semana passada, foi interrompido na quinta-feira (4) e retomado ontem, com os votos dos ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes. Na prática, Silveira volta a ser condenado a oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de ameaça ao Estado democrático de Direito e coação. Com a derrubada do indulto concedido por Bolsonaro confirmada pelo Supremo, o cumprimento da prisão não é imediato. Nesse caso, a Corte volta a julgar, dessa vez, os embargos de declaração (um tipo de recurso). Caso sejam derrubados, é decretada a ordem de prisão. Silveira foi condenado pelo STF em abril de 2022 por estímulo a atos extremistas e ataques a autoridades e instituições. A pena foi de oito anos e nove meses de prisão. Um dia após o julgamento, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu um indulto individual que perdoou o ex-deputado. (Com informações do Portal R7)
Na primeira semana de maio, em meio à derrota do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em votação na Câmara dos Deputados, o governo federal liberou mais de R$ 3 bilhões em emendas parlamentares para negociar o apoio de deputados e senadores a pautas de interesse do Executivo. Depois de a Câmara aprovar um projeto que anulou decretos assinados por Lula que promoveram alterações no Marco do Saneamento Básico, o presidente decidiu autorizar o uso da verba para atender a um pleito dos parlamentares, que queriam mais espaço no orçamento do governo para indicar recursos para projetos nas bases eleitorais. A maioria dos recursos liberados na semana passada faz parte de um valor que foi remanejado do extinto orçamento secreto. Após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar essa ferramenta inconstitucional no fim de 2022, os R$ 19,4 bilhões do orçamento secreto que estavam previstos para este ano precisaram ser realocados. Na divisão desse valor, R$ 9,55 bilhões foram adicionados às emendas individuais, destinadas a cada um dos deputados e senadores, e R$ 9,85 bilhões ficaram sob responsabilidade do relator do Orçamento, que precisa indicar recursos para ações voltadas à execução de políticas públicas de ministérios do governo. Do montante que fica a cargo do relator do Orçamento, o governo autorizou o uso de R$ 3 bilhões para projetos na área da saúde. (Com informações do Portal R7)
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse em evento nesta terça-feira (9) que a reforma administrativa está pronta para ser votada em plenário. Segundo o parlamentar, a preocupação atual é buscar o apoio de diferentes setores para a proposta. “A reforma administrativa está pronta, aprovada pela Comissão Especial, pronta para o plenário. Precisamos de apoio político, de apoio empresarial, de apoio da imprensa”, disse o deputado. Lira ainda garantiu que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32 de 2020, que traz o termos da reforma, não interfere no direito adquirido dos servidores públicos, mas somente nas condições daqueles que ingressarão futuramente nos cargos. “A reforma administrativa é feita com 20 anos para frente. Ela não mexe no direito adquirido dos atuais servidores. Não mexe uma vírgula na previdência dos funcionários atuais, mas os novos entrando, sim, irão para um sistema de mais contenção, de aferição de produtividade, que tirará o peso do país”, completou. O parlamentar ainda defendeu que as tramitações da reforma tributária e da nova regra fiscal fiquem a parte da polarização do país. Arthur Lira discursou em evento do Lide Brazil, em Nova York. (Com informações da CNN Brasil)
A Polícia Federal vai ouvir nesta segunda-feira (8), às 14h30, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres sobre a suposta interferência dele na Polícia Rodoviária Federal (PRF) no segundo turno das eleições de 2022. O ex-ministro vai depor na condição de declarante, o que lhe assegura o direito ao silêncio e a garantia de não autoincriminação. Entretanto, conforme apurou o R7, Torres não deve ficar em silêncio. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, foi quem determinou a oitiva. O depoimento faz parte de um inquérito sobre uma viagem do ex-ministro às vésperas do segundo turno das eleições, que teria sido realizada a fim de pedir "apoio" da Polícia Federal e da PRF para interferir no fluxo de eleitores. A ação do então ministro da Justiça do governo Bolsonaro teria o objetivo de atrasar eleitores da Bahia no dia da votação. O pedido à PRF teria sido feito depois da produção de um relatório que detalhava os locais onde o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve mais votos no primeiro turno. (Com informações do R7)
O senador Marcelo Castro (MDB) descartou completamente a possibilidade de disputar a Prefeitura de Teresina nas eleições de 2024. A declaração foi dada na manhã desta sexta-feira (05), após a defesa da candidatura ser feita por algumas lideranças emedebistas. Uma destas lideranças foi o vereador Luiz Lobão (MDB). “Quem é que não gostaria de ser prefeito da sua capital? Eu me sinto teresinense, pois estou aqui desde meus 16 anos. Mas, não é o meu projeto. O meu projeto é fazer um bom trabalho como senador da República. Tenho me esforçado para ajudar o Piauí e vamos pensar em um nome aqui em Teresina para dar continuidade a esse projeto do governador Rafael Fonteles e do ministro Wellington Dias”, destacou. Marcelo Castro ainda destacou o nome que, para ele seria o ideal para disputar a candidatura majoritária pelo MDB: o deputado federal Marcos Aurélio, emedebista raiz que hoje está filiado ao PSD. O senador ainda defendeu a unificação de candidatura dos partidos da base do Palácio de Karnak. (Com informações do Portal Cidade Verde)
