O anúncio do pacote fiscal pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o alívio no cenário internacional fizeram o mercado financeiro ter um dia de alívio. O dólar atingiu o menor valor desde novembro, e a bolsa de valores teve uma pequena baixa, após cair mais de 1% no início da tarde. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (12) vendido a R$ 5,101, com queda de R$ 0,08 (-1,55%). A cotação operou próxima da estabilidade durante a manhã, mas começou a cair no início da tarde, com informações sobre o pacote de ajuste fiscal de R$ 242,7 bilhões anunciado pelo ministro da Fazenda. Na mínima do dia, por volta das 15h45, a moeda norte-americana chegou a R$ 5,07, quando o Ministério da Fazenda tinha anunciado que o pacote poderia fazer o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrar superávit primário de R$ 11,13 bilhões neste ano. Mais tarde, quando Haddad esclareceu que esse era o cenário mais otimista e que a previsão mais provável é de déficit entre R$ 90 bilhões e R$ 100 bilhões, a divisa voltou para a casa dos R$ 5,10. Com o desempenho de hoje, o dólar acumula queda de 3,4% em 2023. A divisa está na menor cotação desde 4 de novembro, quando estava em R$ 5,05. (ABr)
Voltou a tramitar na Assembleia Legislativa do Estado (Alepi) a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2023. O retorno das discussões sobre a matéria aconteceram após audiência entre o governador do Estado Rafael Fonteles e o desembargador Hilo de Almeida, recém empossado presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PI). Na reunião houve um entendimento quanto à suspensão da disputa judicial contra o governo no Supremo Tribunal Federal (STF) acerca de repasses que não teriam sido feitos em 2003 pelo Poder Executivo. O impasse havia suspendido a tramitação do orçamento. O presidente da Alepi, deputado estadual Franzé Silva (PT), comentou o tema e afirmou que além do orçamento, outras pautas serão analisadas pela Casa. “Temos um impeditivo e a Casa não entra de recesso enquanto o orçamento não for votado. Como aconteceu um impasse entre o Poder Executivo e o Poder Judiciário, nós estamos em pleno funcionamento. Temos algumas matérias para votar. Há três sabatinas a serem realizadas nesse período. Vamos limpar a pauta, fazer a leitura do que foi encaminhado pelo governador para a partir de amanhã trabalharmos nas comissões e plenário em primeira e segunda votações. E logo após limparmos a pauta, na quarta-feira, colocaremos o orçamento em votação no plenário da Casa”, disse. O presidente destacou ainda que o texto do orçamento permanece inalterado. “Já houve ampla discussão. O Orçamento hoje está no ponto de votação. Apenas teremos um período na terça-feira para votar as mensagens que estão na casa e na quarta-feira colocarmos o orçamento em votação no plenário”, adiantou o presidente. (Com informações do Portal Cidade Verde)
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), afirma que os atos terroristas de bolsonaristas em Brasília são efeito da "irresponsabilidade de todos que apoiam, financiam ou se omitem diante de atos antidemocráticos. A intervenção decretada pelo presidente Lula dará início à necessária apuração das responsabilidades criminais", escreveu Alckmin, nas redes sociais. Milhares de extremistas invadiram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e a sede do STF (Supremo Tribunal Federal) na tarde deste domingo (8). Os terroristas atacaram primeiro o prédio do Congresso. Eles enfrentaram os policiais que mantinham bloqueios na área, subiram a rampa do Congresso e, em seguida, tomaram as famosas cúpulas. Eles também quebraram a vidraça do Salão Nobre do prédio e conseguiram entrar no Congresso Nacional, apesar de enfrentarem resistência da Polícia Legislativa. Após a tomada do Congresso, um grupo menor também se dirigiu ao Palácio do Planalto, sede do governo federal, e conseguiu entrar na área externa do prédio. Policiais formaram uma barreira para impedir acesso ao interior do edifício, de onde despacham o presidente da República e vários ministros. (Com informações de Folhapress)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usará telefone em seu gabinete presidencial que não permite grampos. O dispositivo, que “mistura vozes” e não permite que o que está sendo falado seja identificado, foi instalado no governo do ex-presidente Michel Temer. As varreduras da Polícia Federal já foram feitas em quadros, banheiros, móveis e em qualquer lugar que possa ter uma escuta. A inspeção continua sendo feita, mas nenhum grampo foi encontrado até o momento. Na reunião realizada hoje, sexta-feira (06), no Plácio do Planato com sua equipe ministerial, foi determinado aos participantes que entrassem na sala sem seus aparelhos de telefone celular. A mesma determinação foi dada aos próprios servidores palacianos que acompanharam o encontro. (Com informações da CNN Brasil)
O governador Rafael Fonteles (PT) afirmou hoje, quinta-feira (05), que o Piauí está pleiteando indicações em cargos federais no Banco do Nordeste (BNB) e na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
“O comando dado para a nossa equipe é que o Piauí seja o campeão em aproveitamento de programas federais. Rafael Fonteles destacou o alinhamento que o Governo do Estado tem com o presidente Lula (PT), como a nomeação do ministro Wellington Dias (PT) para o Desenvolvimento Social e avaliou o atual contexto como uma "oportunidade única" para o Piauí. (Com informações do Portal Cidade Verde)
Secretário de Governo, Marcelo Nolleto (Foto: Gelimar Moura)
Será realizada na tarde desta quinta-feira, dia 05, a solenidade de posse coletiva do novo secretariado do governador Rafael Fonteles (PT). A solenidade está marcada para às 17h30, no Centro de Convenções de Teresina. Durante a solenidade de transmissão do cargo do chefe do executivo do Estado, no domingo (1º), Rafael Fonteles já realizou a nomeação e empossou o novo secretário de Governo, Marcelo Nolleto. Ele afirmou que os novos secretários serão empossados amanhã e já na sexta-feira (06) será realizada reunião com a nova equipe. “A nomeação de secretários e alguns superintendentes e diretores já foi publicada. Na quinta-feira (05), será realizada uma solenidade de posse coletiva. Já na sexta (06), haverá uma reunião entre os novos secretários e governador”, explicou. (Com informações da Coordenadoria de Comunicação)
O futuro ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou ontem, domingo (01), que dará total apoio à gestão de Rafael Fonteles como governador do Piauí. Ele anunciou que uma das primeiras ações que irá adotar como ministro será uma busca ativa para identificar as pessoas que estão fora do Bolsa Família. “O momento é de esperança de um Brasil melhor, de pacificação, das condições de um país com planejamento. O compromisso do presidente é com o social e o econômico, garantir as condições para o povo que mais precisa”, disse. Wellington Dias também reafirmou que trabalhará com quatro eixos, entre eles tirar o Brasil do mapa da fome e organizar o Cadastro Único (CadÚnico). Wellington Dias (PT) também elogiou a escolha da ex-governadora Regina Sousa (PT) para comandar a Secretaria de Assistência Social na gestão de Rafael Fonteles. “Vamos ajudar integrando com o Estado e com os municípios. Me anima muito a escolha que o governador Rafael fez da Regina Sousa na Sasc. É um momento de esperança para trabalharmos integrados com o presidente Lula que também tomará posse”, disse. (Com informações do Portal Cidade Verde)
A indicação da deputada federal Rejane Dias (PT) para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE) ficará para 2023. Com isso, a nomeação da nova conselheira ficará a cargo do governador diplomado Rafael Fonteles (PT). “O ofício chegou, mas não deu tempo. A Assembleia Legislativa entrou de recesso. Na semana que vem o governador encaminha. Vai seguir os trâmites normais, não deu tempo ser publicado e vai seguir para a Assembleia só na próxima semana. Agora quem irá encaminhar é o governador eleito Rafael Fonteles”, disse a governadora Regina Sousa. Ao ser questionado sobre a indicação de Rejane Dias, Rafael Fonteles apenas respondeu: “Eu não tratei sobre esse assunto, deixa eu assumir, se a governadora não encaminhou, vou ver o processo”, disse. No TCE são sete conselheiros, quatro escolhidos pela Assembleia Legislativa e três vagas indicadas pelo governador do Estado. Na escolha do poder executivo existe a vaga para conselheiro substituto, que é ocupado pelo conselheiro Abelardo Pio Vilanova, a privativa do Ministério Púbico de Contas, que é Waltânia Alvarega e a vaga de livre nomeação do governador que era exercida pelo conselheiro Olavo Rebelo, que pediu aposentadoria. Logo que assumir o Governo do Estado, Rafael Fonteles indicará um nome que será encaminhado a Assembleia Legislativa. Na Alepi, os deputados em votação secreta, no mínimo de 16 votos, precisam referendar a escolha do governador. O cargo de conselheiro do TCE é vitalício e tem salário mensal de R$ 39 mil. (Com informações do Cidade Verde)
