O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou ontem (15) que a PEC da Transição será votada na terça-feira (20). A medida foi aprovada no Senado, mas tem enfrentado resistências de deputados, que ainda querem negociar trechos da proposta. O texto permitirá que o governo eleito tenha um espaço fiscal no teto de gastos de cerca de R$ 145 bilhões no Orçamento de 2023 e mais R$ 23 bilhões de investimentos fora do teto. Em um curto pronunciamento no plenário da Casa, Arthur Lira disse que pediu ao presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para convocar sessão para esta sexta-feira (16) votação de assuntos orçamentários e que no dia 19 haverá diplomação dos deputados federais eleitos, o que diminuirá o quórum na Câmara dos Deputados. "Nós fizemos um apelo ao presidente Rodrigo Pacheco para que ele faça o favor de convocar o Congresso para amanhã, haja vista que segunda-feira será um dia de muitas diplomações de deputados e senadores Brasil afora e nós vamos utilizar o plenário da Câmara dos Deputados na terça o dia todo com a pauta da PEC da Transição a partir das 9 h, de manhã e à tarde, na terça-feira". Lira negou que a votação da proposta esteja atrasada por barganhas para cargos no futuro governo. (ABr)
O ex-ministro Aloizio Mercadante (PT) foi anunciado hoje (13) pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva como o futuro presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no novo governo. A confirmação foi feita durante evento de encerramento dos trabalhos de transição, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. "Vai acabar as privatizações nesse país. Já privatizaram quase tudo, mas vai acabar e vamos provar que algumas empresas públicas vão poder mostrar a sua rentabilidade. Eu, Aolizio Mercadante, ouvi críticas sobre boatos de que você vai ser presidente do BNDES. Eu quero dizer para vocês que não é boato. O Aloizio Mercadante será presidente do BNDES", disse Lula a uma plateia formada por jornalistas e centenas de integrantes dos grupos de trabalhos. Em seguida, o presidente eleito reforçou a visão que pretende implementar no banco público. "Estamos precisando de alguém que pense em desenvolvimento, de alguém que pense em reindustrializar esse país, em inovação tecnológica, em financiamento ao pequeno, médio e grande empresário", disse. (ABr)
O prefeito de São José do Piauí, Admaelton Bezerra, está muito confiante na vitória de seu colega Toninho de Caridade, que disputa a presidência da Associação Piauiense de Municípios (APPM) com o atual presidente, Paulo César Moraes. O gestor de São José do Piauí, que chegou a lançar seu nome como pré-candidato a presidente, resolveu compor com Toninho de Caridade e vai concorrer como 1º vice-presidente na chapa, que inclusive tem o apoio explícito das lideranças da base do governador eleito Rafael Fonteles (PT). A eleição para os Conselhos Diretor, Deliberativo e Fiscal da entidade vai acontecer na próxima segunda-feira, dia 12, em sua sede, em Teresina, localizada nas proximidades do Centro Administrativo. A votação será das 9h da manhã às 17 horas, com a proclamação do resultado. Todos os prefeitos piauienses, devidamente filiados e quites com suas obrigações estatutárias estão aptos a votar na eleição.
O PL, partido de Jair Bolsonaro, ingressou com pedido junto à Justiça Eleitoral pela cassação do mandato do senador eleito Sergio Moro (União Brasil-PR), de acordo com o relato de dirigentes da sigla à CNN. A solicitação está sob segredo judicial, mas integrantes da legenda disseram à CNN que o pedido foi feito no Paraná, com o respaldo do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. No pedido, o PL contestaria eventuais irregularidades cometidas pela campanha do senador eleito e usaria como base manifestação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, que apontou falhas na prestação de contas do ex-juiz federal. O segundo colocado na disputa ao Senado Federal pelo Paraná foi Paulo Martins (PL). A expectativa da legenda é de que, em uma eventual nova eleição diante da cassação do mandato, Martins seja eleito senador. Nas redes sociais, Moro se manifestou sobre o pedido de cassação. Ele afirmou que “maus perdedores” resolveram “trabalhar para o PT e para os corruptos”. (Com informações da CNN Brasil)
O governo eleito pretende descartar a atual proposta de reforma administrativa e trocá-la por outra, informou hoje (6) o Gabinete de Transição. Segundo o grupo de trabalho de Planejamento, Orçamento e Gestão, os reajustes aos servidores públicos serão graduais, porque o Orçamento de 2023 não tem espaço para uma recomposição total das perdas salariais acumuladas em sete anos. Em relação à reforma administrativa, a economista e ex-secretária de Orçamento Federal Esther Dweck, integrante do grupo de trabalho, informou que o Congresso precisará aprovar a retirada da tramitação do texto atual. Isso porque a Proposta de Emenda à Constituição 32 (PEC 32) chegou a ser aprovada em algumas comissões da Câmara dos Deputados. Segundo Esther, a proposta atual será substituída por um texto “com nova visão”. “Os dois GTs [grupos técnicos], de Planejamento e de Trabalho, entendem que essa [retirada da proposta atual] é uma demanda justa, dado que a PEC 32 começou com uma visão de Estado completamente diferente do que a gente entende que seria o Estado brasileiro necessário para cumprir tudo aquilo que o presidente [eleito] Lula gostaria de fazer”, disse. (ABr)
O relator do Orçamento Geral da União, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse nesta segunda-feira (5) que o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) será o relator da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Com o prazo apertado para apreciar o texto, nas duas Casas do Congresso, até a semana que vem, a proposta exclui do teto de gastos R$ 175 bilhões para pagamento do Bolsa Família no valor de R$ 600, a partir de janeiro de 2023. A PEC também tira do teto mais R$ 23 bilhões para serem aplicados em investimentos, quando houver excesso de arrecadação. A intenção dos senadores é discutir a PEC na CCJ nesta terça-feira (6) e votar a matéria no colegiado já na manhã de quarta-feira (7) e à tarde no plenário do Senado. Na semana seguinte, a expectativa é que a Câmara dos Deputados aprecie a proposta. Inicialmente, a equipe de transição defendeu que a exclusão dos valores do teto de gastos valesse por quatro anos, mas, segundo Marcelo Castro, a proposta não foi bem recebida e deve ser modificada por um substitutivo que propõe dois anos de prazo. (ABr)
Na série de conversas que tem tido em Brasília durante esta semana, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), confirmou a mais de um interlocutor que o ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) José Múcio Monteiro Filho será ministro da Defesa e o senador eleito Flávio Dino (PSB-MA) comandará a Justiça. Esses interlocutores de Lula afirmaram que o presidente eleito fez questão de destacar a decisão em relação aos dois ministérios. Múcio Monteiro, que também foi ministro das Relações Institucionais (2007-2009), deve ter seu nome confirmado na Defesa nos próximos dias. A expectativa dentro do gabinete da transição é que o petista faça o anúncio junto com a indicação dos futuros comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Em relação ao Ministério da Justiça, Lula confirmou o nome de Dino, mas segundo relatos, o presidente eleito não deixou claro se haverá, de fato, a recriação da pasta da Segurança Pública. (Com informações da CNN Brasil)
O deputado Júlio Arcoverde, ex-presidente estadual do Progressistas, admitiu ontem, quarta-feira (30), que o partido deverá sofrer baixas de prefeitos nos próximos dias. O parlamentar também pontuou que é importante avaliar o momento certo para “avançar” e para “recuar” no que diz respeitos as movimentações políticas. “A gente sabe que tem o momento de avançar e recuar. Acredito que vamos ter algumas percas no interior, a maioria de pessoas que gostam de viver só debaixo da asa do governo”, disse. Atualmente, o Progressistas conta com pelo menos 80 prefeitos filiados. Parte destes conversa com o PSD, partido da base governista do PT no estado. O deputado também defendeu que o partido permaneça na oposição, tanto na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), quanto na Câmara Federal em Brasília. “Na base total, o nosso partido ficará forte aqui com aqueles que estão dispostos a fazer oposição e acredito que o deputado Átila vai fazer oposição ao governo estadual e ao governo Lula”, acrescentou. (Com informações do Cidade Verde)
