O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse hoje (3) que o presidente da República eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice, Geraldo Alckmin, serão diplomados até 19 de dezembro. “As eleições acabaram. O segundo turno acabou democraticamente no último domingo [30], e o TSE proclamou os vencedores, que serão diplomados até 19 de dezembro e tomarão posse em 1º de janeiro de 2023”, afirmou Moraes perto do fim da sessão plenária que a Corte realizou nesta quinta-feira. Ao destacar a participação dos eleitores e a rapidez com que o TSE anunciou o resultado do pleito, Moraes declarou que “a democracia venceu novamente no Brasil”. O ministro alertou que quem usar de estratégias ilícitas para questionar a vontade da maioria dos eleitores será identificado e punido. “Mais uma vez, as missões de observação eleitoral soltaram suas notas e, novamente, reiteraram a total confiabilidade no sistema eleitoral brasileiro e nas urnas eletrônicas. A missão da OEA [Organização dos Estados Americanos] sublinhou que, “mais uma vez, o TSE demonstrou seu alto nível de profissionalismo e solidez, o que lhe permitiu realizar com sucesso um processo eleitoral em um contexto complexo, marcado pela polarização, desinformação e ataques às instituições eleitorais”, concluiu o ministro. (ABr)
A reunião do presidente Jair Bolsonaro (PL) com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (1º) teve um ambiente tranquilo e amistoso, segundo fontes do Judiciário ouvidas pela CNN. De acordo com esses relatos, Bolsonaro foi gentil e amistoso durante o encontro, que durou cerca de uma hora. Bolsonaro, segundo as fontes ouvidas, disse que reconhece o resultado e que cumprirá a Constituição Federal. Não houve um compromisso expresso, porém, que o presidente não recorrerá, nos limites da lei, do resultado, como fez o tucano Aécio Neves em 2014, por exemplo. Em nota, a Presidência do STF afirmou que, na reunião, os ministros do Supremo “reiteraram o teor da nota oficial divulgada, que consignou a importância do reconhecimento pelo Presidente da República do resultado final das eleições, com a determinação do início do processo de transição, bem como enfatizou a garantia do direito de ir e vir, em razão dos bloqueios nas rodovias brasileiras”. “Tratou-se de uma visita institucional, em ambiente cordial e respeitoso, em que foi destacada por todos a importância da paz e da harmonia para o bem do Brasil”, completou o STF. (Com informações da CNN Brasil)
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu nesta segunda-feira (31) o presidente da Argentina, Alberto Fernández, em um almoço em São Paulo. Lula obteve a vitória após uma disputa acirrada no segundo turno das eleições realizado no domingo (30). O presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda não se pronunciou sobre a derrota no pleito. Na tarde desta segunda, o perfil oficial de Fernández no Twitter publicou um vídeo do encontro com Lula e manifestou ao petista “amor, admiração e respeito”. “Temos um futuro que nos abraça e nos convoca”, disse. O resultado da eleição brasileira foi celebrado pelo peronista governante na Argentina, devido a uma maior afinidade política com Lula do que com Bolsonaro, com quem Fernández mantém uma relação tensa. Na noite de domingo, pouco depois da confirmação da vitória, o presidente argentino já havia publicado uma mensagem ao petista. “Parabéns @LulaOficial! Sua vitória abre um novo tempo na história da América Latina. Um tempo de esperança e de futuro que começa hoje.” A vitória de Lula, de 77 anos, pode representar a retomada da relação bilateral com um importante parceiro comercial, após a posse do presidente eleito em 1º de janeiro de 2023. (Com informações da CNN Brasil)
Levantamento do instituto Paraná Pesquisas para as eleições presidenciais de 2022 divulgado neste sábado (29) traz os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) empatados tecnicamente, com 50,4% e 49,6% dos votos válidos, respectivamente. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. O segundo turno das eleições será neste domingo (30). Os votos válidos, que excluem os votos em branco e nulos, determinam o resultado das eleições. Nas disputas para presidente e governador, o candidato que atinge mais de 50% dos votos válidos vence o pleito. No último levantamento do instituto, divulgado na terça-feira (25), Lula tinha 50,2% e Bolsonaro, 49,8%, das intenções de votos válidos. Considerando os votos totais, Lula tem 47,1% das intenções de voto e Bolsonaro, 46,3%. Os que disseram votar em branco ou nulo são 3,4% e os que não sabem ou não responderam somam 3,2%. Pesquisas eleitorais mostram uma tendência e, não necessariamente, correspondem ao resultado das urnas. Contratada pelo próprio instituto, a pesquisa entrevistou 2.400 pessoas de forma presencial entre os dias 26 e 28 de outubro e tem como margem de erro 2 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-09573/2022. (Com informações da CNN Brasil)
Em campanha hoje (27) no Rio de Janeiro, o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a atacar seu adversário no segundo turno, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O mandatário disse que seus “ex-ministros saíram, se candidataram e se elegeram aos cargos de deputado, senador e governador. "Enquanto os ex-ministros do Lula saíram e foram para a cadeia”. Aos apoiadores, o candidato à reeleição ressaltou que estas são as “eleições mais importantes do nosso Brasil” e que é importante eleger um presidente que busca pacificar o Brasil. “Ou volta ao passado da corrupção ou permanece nesse rumo da paz”, bradou. No último dia 2 de outubro, no primeiro turno eleitoral, nove ex-ministros do governo Bolsonaro se elegeram e ocuparão cargos eletivos. Seis se elegeram senadores – Damares Alves (Republicanos), pelo Distrito Federal; Tereza Cristina (PP), pelo Mato Grosso do Sul; Rogério Marinho (PL), no Rio Grande do Norte; Marcos Pontes (PL), em São Paulo; Sergio Moro (União Brasil), no Paraná e Jorge Seif (PL) em Santa Catarina. (Com informações da Jovem Pan)
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou por unanimidade, em sessão plenária realizada na última terça-feira (25), o fim da reeleição para os membros da mesa diretora da Casa, incluindo a presidência. A mudança é uma adequação do regimento interno do parlamento estadual a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que veda a reeleição para a mesa diretora de casas legislativas dentro de uma mesma legislatura. “Na primeira sessão preparatória da primeira sessão legislativa, às onze horas, do dia 1º de fevereiro, sempre que possível com a direção da Mesa da sessão anterior, será realizada a eleição do Presidente e dos demais membros da Mesa, para mandato de dois anos, sendo vedada a reeleição dentro da mesma legislatura", consta no novo trecho do regimento. Eleito vice-governador, o deputado Themístocles Filho (MDB), atual presidente da Alepi, deve renunciar ao mandato no final do ano para tomar posse no novo cargo. O comando do parlamento estadual ficará com Franzé Silva (PT), vice-presidente da Casa. Além do PT, que deve pleitear a presidência do Legislativo Piauiense, o MDB também está na briga pela cadeira com três nomes: Severo Eulálio (MDB), João Madson (MDB) e Georgiano Neto (MDB). (Com informações do Portal Cidade Verde e Portal ALEPI)
O ministro da Economia, Paulo Guedes, negou hoje (25) que o governo pretenda acabar com as deduções de gastos com saúde e educação do imposto de renda. Em evento da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), ele disse que o governo não pretende fazer pacotes que afetem empresários e a classe média. De acordo com o ministro, a ideia chegou a ser estudada durante as discussões da reforma tributária, mas foi descartada. Ele afirmou que o governo estuda corrigir a tabela do imposto de renda (IR) e aumentar as isenções para as classes mais baixas. Segundo estudo divulgado hoje pelo jornal O Estado de S. Paulo, a equipe econômica defendeu por escrito o fim da dedução de gastos com saúde e educação na declaração do IR. A medida, de acordo com a pasta, geraria economia de R$ 30 bilhões por ano. O ministro voltou a negar que pretenda mudar as regras para que o salário mínimo e a aposentadoria passem a ser corrigidos abaixo da inflação. Ele afirmou que trabalhadores, aposentados e pensionistas tiveram a inflação reposta, mesmo durante a pandemia. “Vencida e ultrapassada a pandemia, aumentos de salários e benefícios podem ser inclusive acima da inflação”, declarou o ministro. (ABr)
O senador e ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, disse nesta segunda-feira (24) que o PT está atrás de uma “bala de prata” para vencer as eleições. O ministro se refere a repercussão da prisão do ex-deputado federal Roberto Jefferson neste domingo. Segundo Ciro, não é bom o PT focar muito no assunto. “O PT está atrás de uma bala de prata para resolver essa eleição de uma forma, as pessoas vão votar em quem está governando bem o país, as pessoas estão melhorando de vida. Roberto Jefferson é um tema que é pior para o PT. Ele foi o delator do mensalão, então não é bom o PT falar muito de Roberto Jefferson não”, afirmou. (Com informações do Cidade Verde)
