A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que pretende retirar até R$ 175 bilhões do teto federal de gastos no próximo ano, será adiada para a próxima semana, confirmou ontem (11) o ex-governador do Piauí e senador eleito Wellington Dias (PT). Um dos coordenadores do grupo de orçamento da equipe de transição, Dias afirmou que líderes partidários do Senado e da Câmara enviaram sugestões para ajustes ao texto. Segundo Dias, a proposta deverá ser apresentada na próxima quarta-feira (16). Um dos pontos que está sendo negociado é se o Bolsa Família será retirado do teto de gastos por vários anos ou se a retirada será permanente. “Um dos pontos que ainda precisa de entendimento é esse: é possível ter uma excepcionalidade que seja enquanto o Brasil tiver um programa social como o Auxílio Brasil ou Bolsa Família ou se tem uma fixação de um prazo de quatro anos”, afirmou Dias após reunião com o relator-geral do projeto do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI). Castro admitiu que o prazo está curto. Segundo ele, a aprovação da PEC e do Orçamento de 2023 só será possível se houver consenso sobre o conteúdo da proposta, o que exige negociações contínuas. Dias e Castro disseram que o valor da PEC está em R$ 175 bilhões e que o montante não deve ser revisado. O ex-governador piauiense, no entanto, assegurou que toda a negociação está sendo feita com “estrito cuidado” em relação às contas públicas e não busca desrespeitar a responsabilidade fiscal. (ABr)
Na contramão do alívio no exterior, o mercado financeiro teve um dia de nervosismo em meio à indefinição sobre a equipe econômica do futuro governo e após o discurso do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. O dólar disparou e subiu mais de 4%, aproximando-se de R$ 5,40. A bolsa de valores teve a maior queda diária desde setembro de 2021. O dólar comercial fechou esta quinta-feira (10) vendido a R$ 5,397, com alta de R$ 0,215 (+4,14%). A cotação chegou a desacelerar para R$ 5,26 por volta das 10h45, mas ganhou força e fechou próxima das máximas do dia. A moeda norte-americana está no maior nível desde 22 de julho, quando tinha fechado a R$ 5,50. No restante do planeta, o dólar teve um dia de queda após a divulgação de dados que mostram a desaceleração da inflação nos Estados Unidos, o que reduz as pressões para que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) mantenha os juros altos por longo tempo. O nervosismo também se manifestou no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 109.775 pontos, com queda de 3,35%. O indicador está no nível mais baixo desde 29 de setembro, na semana anterior à realização do primeiro turno das eleições. No pior momento do dia, por volta das 16h30, o indicador chegou a despencar 4,46%. A bolsa brasileira também se descolou do exterior. (ABr)
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se hoje (9) com ministros do Supremo do Tribunal Federal (STF) na sede da Corte. O encontrou foi um dos primeiros compromissos de Lula em Brasília após o resultado do segundo turno das eleições. O encontro durou cerca de 50 minutos e teve a participação de dez ministros do STF. A única ausência foi do ministro Luís Roberto Barroso, que está em viagem institucional ao Egito, onde participa da Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27). De acordo com o tribunal, os ministros demonstraram preocupação com os investimentos em educação e meio ambiente no novo governo. Durante a conversa, Lula afirmou que "atuará pela reconstrução da união do Brasil". O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e os advogados Eugênio Aragão e Cristiano Zanin também estavam na comitiva que participou do encontro. Após a reunião no STF, o presidente eleito se encontrou com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. Mais cedo, Lula também reuniu com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). (ABr)
O presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, realizou uma coletiva de imprensa nesta terça-feira, 8, e anunciou que a sigla fará oposição ao futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante sua fala, o mandatário reafirmou sua lealdade ao atual presidente Jair Bolsonaro (PL) e rechaçou a possibilidade de integrar o futuro governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “A maioria dos deputados e senadores escolhidos pela nação é defensora dos mesmos ideais que o Partido Liberal defende. Ideais e valores que foram liderados com a chegada do presidente Bolsonaro ao nosso partido. Portanto, o PL não renunciará às suas bandeiras de ideais, será oposição aos valores comunistas e socialistas, será oposição ao futuro presidente”, declarou Valdemar após destacar a atuação econômica do atual governo. O líder liberal ainda convidou Bolsonaro a assumir o cargo de presidente de honra do PL: “Queremos Bolsonaro à frente desta luta que ele construiu”. O posicionamento coincide com o resultado eleitoral obtido pela legenda, já que, ao abrigar figuras notórias do bolsonarismo, a sigla conquistou a maior bancada do Congresso Nacional, com 99 cadeiras na Câmara dos Deputados e 14 senadores, sendo seis destes eleitos neste ano. (Com informações da Jovem Pan)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou habeas corpus protocolado em nome do ex-deputado federal Roberto Jefferson, preso por atirar contra policiais federais que cumpriam um mandado de prisão contra ele. Na decisão, assinada em 3 de novembro, Fachin não analisou o pedido de liberdade e entendeu que o recurso era incabível por razões processuais, entre eles, não ter sido solicitado pela defesa de Jefferson. O pedido foi protocolado por um advogado de Tupã (SP). No dia 27 de outubro, Jefferson foi preso em flagrante pela Polícia Federal (PF) após oferecer resistência ao cumprimento de mandado de prisão decretado pelo ministro Alexandre de Moraes. O mandado foi expedido depois que o ex-parlamentar publicou um vídeo na internet no qual ofendeu a ministra Cármen Lúcia com palavras de baixo calão. Antes de ser preso em sua casa, no município de Comendador Levy Gasparian (RJ), Jefferson deu tiros de fuzil e lançou granadas contra os policiais que foram ao local. Em função do episódio, ele foi indiciado pela PF por quatro tentativas de homicídio. (ABr)
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse hoje (3) que o presidente da República eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice, Geraldo Alckmin, serão diplomados até 19 de dezembro. “As eleições acabaram. O segundo turno acabou democraticamente no último domingo [30], e o TSE proclamou os vencedores, que serão diplomados até 19 de dezembro e tomarão posse em 1º de janeiro de 2023”, afirmou Moraes perto do fim da sessão plenária que a Corte realizou nesta quinta-feira. Ao destacar a participação dos eleitores e a rapidez com que o TSE anunciou o resultado do pleito, Moraes declarou que “a democracia venceu novamente no Brasil”. O ministro alertou que quem usar de estratégias ilícitas para questionar a vontade da maioria dos eleitores será identificado e punido. “Mais uma vez, as missões de observação eleitoral soltaram suas notas e, novamente, reiteraram a total confiabilidade no sistema eleitoral brasileiro e nas urnas eletrônicas. A missão da OEA [Organização dos Estados Americanos] sublinhou que, “mais uma vez, o TSE demonstrou seu alto nível de profissionalismo e solidez, o que lhe permitiu realizar com sucesso um processo eleitoral em um contexto complexo, marcado pela polarização, desinformação e ataques às instituições eleitorais”, concluiu o ministro. (ABr)
A reunião do presidente Jair Bolsonaro (PL) com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (1º) teve um ambiente tranquilo e amistoso, segundo fontes do Judiciário ouvidas pela CNN. De acordo com esses relatos, Bolsonaro foi gentil e amistoso durante o encontro, que durou cerca de uma hora. Bolsonaro, segundo as fontes ouvidas, disse que reconhece o resultado e que cumprirá a Constituição Federal. Não houve um compromisso expresso, porém, que o presidente não recorrerá, nos limites da lei, do resultado, como fez o tucano Aécio Neves em 2014, por exemplo. Em nota, a Presidência do STF afirmou que, na reunião, os ministros do Supremo “reiteraram o teor da nota oficial divulgada, que consignou a importância do reconhecimento pelo Presidente da República do resultado final das eleições, com a determinação do início do processo de transição, bem como enfatizou a garantia do direito de ir e vir, em razão dos bloqueios nas rodovias brasileiras”. “Tratou-se de uma visita institucional, em ambiente cordial e respeitoso, em que foi destacada por todos a importância da paz e da harmonia para o bem do Brasil”, completou o STF. (Com informações da CNN Brasil)
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu nesta segunda-feira (31) o presidente da Argentina, Alberto Fernández, em um almoço em São Paulo. Lula obteve a vitória após uma disputa acirrada no segundo turno das eleições realizado no domingo (30). O presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda não se pronunciou sobre a derrota no pleito. Na tarde desta segunda, o perfil oficial de Fernández no Twitter publicou um vídeo do encontro com Lula e manifestou ao petista “amor, admiração e respeito”. “Temos um futuro que nos abraça e nos convoca”, disse. O resultado da eleição brasileira foi celebrado pelo peronista governante na Argentina, devido a uma maior afinidade política com Lula do que com Bolsonaro, com quem Fernández mantém uma relação tensa. Na noite de domingo, pouco depois da confirmação da vitória, o presidente argentino já havia publicado uma mensagem ao petista. “Parabéns @LulaOficial! Sua vitória abre um novo tempo na história da América Latina. Um tempo de esperança e de futuro que começa hoje.” A vitória de Lula, de 77 anos, pode representar a retomada da relação bilateral com um importante parceiro comercial, após a posse do presidente eleito em 1º de janeiro de 2023. (Com informações da CNN Brasil)
