O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou pedido de Habeas Corpus, revogou a prisão preventiva e concedeu prisão domiciliar ao jornalista Arimatéia Azevedo que estava preso desde o dia 18 de agosto deste ano após uma condenação de 9 anos e 4 meses por um crime de estelionato. A decisão é do dia 14 de outubro, e o ministro afirmou que devido à saúde do jornalista, que tem 70 anos, é diabético e que possui problemas cardíacos, ele deve cumprir a pena em prisão domiciliar. O jornalista Arimatéia Azevedo tinha sido preso no dia 18 de agosto deste ano, em cumprimento a decisão da 1ª Vara Criminal de Teresina que o condenou por crime de estelionato. Ele foi preso em sua casa, no bairro Todos os Santos, na zona sudeste de Teresina, onde já cumpria prisão domiciliar por conta de outro processo. Arimatéia Azevedo foi condenado a 9 anos e 4 meses de prisão, mais multa de R$ 68 mil, por crime de estelionato, após denúncia do Ministério Público do Piauí (MP-PI) apontar que o mesmo usava sua empresa para falsificar documento público para “obter vantagem ilícita” em contratos firmados com o poder público em ao menos duas ocasiões. (Com informações do Portal Cidade Verde)
Paulo Dantas, governador afastado (Foto: Divulgação)
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (13) manter a decisão individual da ministra Laurita Vaz que afastou o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), do cargo até 31 de dezembro. Na terça-feira (11), Dantas foi um dos alvos da Operação Edema, deflagrada pela Polícia Federal (PF) para apurar supostos desvios de recursos públicos no estado, que teriam iniciado em 2019, quando o governador era deputado estadual. Foram realizadas buscas e apreensões, o bloqueio de aproximadamente R$ 54 milhões em bens e valores na forma ressarcimento, além do afastamento. De acordo com a investigação, o caso envolve supostos desvios de recursos da Assembleia Legislativa de Alagoas por meio de funcionários fantasmas. Dantas chegou ao cargo de governador por meio de eleição indireta, realizada em maio. A decisão não impede a campanha de Paulo Dantas ao governo do estado. No segundo turno, o governador disputará o Executivo local com o candidato Rodrigo Cunha (União). (ABr)
O atual presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) e vice-governador eleito, Themistocles Filho (MDB), deixou um recado para aqueles parlamentares que pretendem pleitear a sucessão na presidência da Casa: ter cautela. Themistocles Filho pontuou que as discussões para a composição da Mesa Diretora da Alepi terão início apenas, após o fim do primeiro turno entre o ex-presidente Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL), que busca a reeleição. “Depois que passar o segundo turno, a gente passa mais um mês para tratar desse assunto de Assembleia. Mais uma vez, eu dou um conselho, quem deseja ser presidente, tenha muita cautela”, disse. Até o momento, os nomes cotados como possíveis candidatos à Presidência da Assembleia Legislativa são Severo Eulálio, Georgiano Neto, João Madson, todos do MDB e Franzé Silva, do PT, atual vice-presidente. (Com informações do Cidade Verde)
O governador eleito do Piauí, Rafael Fonteles (PT), é destaque da revista Veja desta semana como uma das novas lideranças políticas da região mais esquerdista do País. "O ex-presidente só não teve mais de 60% dos votos em Alagoas. No Piauí, chegou a impressionantes 74,25%", destaca a matéria da Veja. Eleito no primeiro turno com mais de 57% dos votos válidos, Rafael é citado na matéria “As Novas Forças do Nordeste” como uma das lideranças políticas em ascensão no chamado “cinturão vermelho”, que, segundo a revista, contribui para que a esquerda caminhe para manter a hegemonia na região Nordeste. (Com informações de Pensar Piauí)
Em um dia de volatilidade internacional, o dólar fechou em leve alta após disparar durante a manhã. A bolsa de valores descolou-se das bolsas norte-americanas e fechou em alta, impulsionada pelo corte na produção global de petróleo. O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (5) vendido a R$ 5,184, com alta de R$ 0,016 (0,31%). A cotação teve um dia de oscilações, chegando a R$ 5,24 por volta das 11h30 e desacelerando para R$ 5,17 por volta das 16h. O mercado de ações teve um dia de ganhos. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 117.198 pontos, com alta de 0,83%. Apesar da queda nas bolsas dos Estados Unidos, o indicador subiu impulsionado pela decisão da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) de corte mais profundo na produção do combustível desde o início da pandemia da covid-19. A decisão fez a cotação internacional do petróleo subir 2% e beneficiou as ações da Petrobras, as mais negociadas na bolsa. Os papéis ordinários (com votação em assembleia de acionistas) subiram 3,54%. As ações preferenciais (com preferência na distribuição de dividendos) valorizaram-se 3,76%. (ABr)
O senador eleito pelo Paraná, Sergio Moro (União Brasil) declarou, nesta terça-feira (4), apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições presidenciais de 2022. Em sua conta no Twitter, o ex-juiz federal afirmou que: “Lula não é uma opção eleitoral, com seu governo marcado pela corrupção da democracia. Contra o projeto de poder do PT, declaro, no segundo turno, o apoio para Bolsonaro.” Moro obteve 33,5% dos votos válidos, derrotando o deputado federal Paulo Martins (PL) e o senador Álvaro Dias (Podemos). O ex-magistrado ficou conhecido nacionalmente a partir da Operação Lava Jato – que culminaria na prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2018. Três anos depois, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou as condenações do petista definidas pela 13ª Vara da Justiça Federal no Paraná. (Com informações da CNN Brasil)
As eleições deste ano trarão, a partir de 1° de fevereiro de 2023, uma nova configuração de forças na Câmara dos Deputados e no Senado. O Partido Liberal (PL), do presidente Jair Bolsonaro, saiu fortalecido da disputa com aumento expressivo de cadeiras. Dos 513 assentos de deputados, a sigla terá 99. Já a Federação Brasil da Esperança, da qual fazem parte PT, PCdoB e PV, terá a segunda maior bancada da Câmara dos Deputados, com 80 parlamentares. Em terceiro lugar está o União Brasil, com 59 deputados, seguido do PP, que elegeu 47. O MDB e PSD garantiram 42 deputados, cada, e o Republicanos, 41. Ainda na Câmara, o desempenho de partidos tradicionais como o PSDB - federado com o Cidadania - foi modesto com a conquista de 18 cadeiras. Também com desempenho tímido, PDT e PSB, elegeram, respectivamente, 17 e 14 deputados no pleito. Assim como na Câmara, no Senado o PL desbancou o MDB que há mais de três décadas era o maior partido da Casa e foi o maior vitorioso nas urnas. Dos 27 senadores eleitos, o PL elegeu oito, o dobro dos eleitos pelo PT, de Luiz Inácio Lula da Silva, que emplacou quatro. Com esse resultado, o partido de Bolsonaro começará a próxima legislatura, caso não haja mudanças, com 14 senadores. (ABr)
Os candidatos à Presidência da República Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dominam 86% do interesse de buscas a presidenciáveis no Google desde o início da campanha eleitoral, em 16 de agosto deste ano, até esta quinta-feira (29), de acordo com dados do Google Trends. A porcentagem significa que, no período, 86 em cada 100 buscas por um nome de candidato à Presidência foram sobre Bolsonaro ou Lula. Bolsonaro responde por 49% desses interesses, enquanto Lula por 37%. Os dados apontam que os presidenciáveis da chamada terceira via –alternativa a Bolsonaro e Lula– não conseguiram atrair o interesse maciço dos internautas na plataforma, inclusive para conhecê-los. Juntos, representam 14% do interesse. (Com informações da CNN Brasil)