A decisão de Ciro Gomes de suspender a sua pré-candidatura à presidência da República em 2022 até que o PDT reveja a sua posição na PEC dos precatórios está sendo vista no meio político como uma possível “desistência honrosa”. Parte da bancada da legenda votou favorável à matéria, aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados e Ciro colocou os deputados contra a parede dizendo que eles ainda têm a chance de voltar atrás na votação em segundo turno. Já a cúpula do PDT entrou com uma ação contra a autorização do presidente da Câmara de permitir que 23 parlamentares, em viagem, votassem remotamente. A postura de Ciro Gomes foi elogiada por alguns políticos, entre eles os senadores Randolfe Rodrigues (Rede) e Alessandro Vieira (Cidadania). No entanto, o entendimento é que Ciro não estaria conseguindo agregar alianças para se viabilizar como a terceira via dentro da disputa presidencial, polarizada entre o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Lula. Com o cenário, para muitos parlamentares, seria como uma “saída honrosa” para o político. (Com informações da Jovem Pan)
O ex-juiz e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, se posicionou contra o possível furo no teto de gastos. Utilizando seu perfil no Twitter, Moro elogiou um possível aumento do Auxílio Brasil, programa de distribuição de renda que substituirá o Bolsa Família. Entretanto, o ex-magistrado disse que furar o teto de gastos e aumentar os juros e a inflação “é péssimo”. “Aumentar o Auxílio Brasil e o Bolsa Familia é ótimo. Furar o teto de gastos, aumentar os juros e a inflação, dar calote em professores, tudo isso é péssimo. É preciso ter responsabilidade fiscal”, afirmou Moro em sua publicação. Ao lado do texto, estavam duas fotos que mostravam o preço dos combustíveis com valores superiores a R$ 7,00. Com a filiação ao Podemos acertada, o ex-ministro começa a figurar como um dos principais candidatos da chamada terceira via nas eleições 2022. (Com informações da Jovem Pan)
O advogado-geral da União (AGU), Bruno Bianco, disse hoje (3) ter convicção de que o processo de desestatização dos Correios está “absolutamente maduro”. “Ele é oportuno, pertinente, correto e necessário, bom para o país, mas obviamente, precisamos demonstrar isso em juízo”, afirmou, ao participar do seminário virtual Serviço Postal e Correios: perspectivas setoriais e impactos econômicos, promovido pelo BNDES. O projeto de lei de privatização dos Correios já foi aprovado na Câmara dos Deputados e é analisado no Senado. Mas ele é contestado no Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramitam três ações diretas de inconstitucionalidade (ADI). Caso a desestatização seja aprovada pelo Congresso Nacional, o ministro afirmou que o contrato de concessão será regulado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, afirmou que os Correios têm potencial de ser não somente uma empresa brasileira, mas também ter importância internacional. “Qualquer cidade do Brasil que hoje é servida pelos Correios continuará servida. Não há qualquer risco de desassistência. Não haverá aumento de preços de cartas, não haverá piora de serviços. Muito pelo contrário: os preços podem até melhorar, haverá melhora de serviços e a cobertura será mantida”, afirmou o executivo. O estudo do modelo de desestatização dos Correios é feito pelo BNDES. (ABr)
Em meio à cautela no mercado local e às expectativas com a decisão do Banco Central norte-americano, o dólar iniciou novembro em alta e fechou no maior nível em mais de seis meses. A bolsa de valores recuperou-se de perdas recentes e teve alta de quase 2%. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (1º) vendido a R$ 5,67, com alta de R$ 0,024 (+0,43%). Na máxima do dia, por volta das 12h, a cotação chegou a R$ 5,69. O Banco Central (BC) leiloou US$ 700 milhões em contratos de swap cambial, que equivalem à venda de dólares no mercado futuro, mas a atuação foi insuficiente para conter a valorização da divisa. A moeda norte-americana está no nível mais alto desde 13 de abril, quando tinha fechado em R$ 5,71. O dólar acumula valorização de 9,27% em 2021. (ABr)
O ex-senador João Vicente Claudino marcou para o dia 09 de novembro encontro com os 15 prefeitos filiados ao PTB, os vices e os dois deputados estaduais da sigla para expor a situação do partido no Estado e o cenário político para as disputas eleitorais do próximo ano. Na prática, João Vicente inicia discussão com sua base política sobre possível candidatura ao governo. O ex-senador está na estratégia do Podemos para ser candidato a governador e no encontro sentirá o pulso dos petebistas. A decisão será compartilhada com o grupo político filiado ao PTB. João Vicente trata a filiação ao Podemos com dirigentes da sigla no estado e no país. (Com informações de Elivaldo Barbosa)
Morreu na manhã de hoje (29), em Brasília, o ex-procurador-geral da República Geraldo Brindeiro, aos 73 anos, vítima da covid-19. Brindeiro atuava como subprocurador-geral da República e era o mais antigo ainda em atividade no Ministério Público Federal (MPF). A informação foi confirmada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Brindeiro foi escolhido para o cargo máximo da Procuradoria-Geral da República pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso e ocupou o cargo entre 1995 a 2003. Tornou-se, inclusive, alvo de críticas de partidos de oposição, que deram a ele o apelido de “engavetador-geral da República” por não dar prosseguimento a várias denúncias que recebia contra parlamentares e contra o próprio presidente. Pernambucano do Recife, Brindeiro formou-se na Faculdade de Direito da capital do estado, em 1970. Assumiu o cargo de procurador da República em 1975, sendo promovido a subprocurador-geral da República em 1989, auxiliando na concretização do Ministério Público Federal após a Constituição de 1988. Foi presidente da Associação Interamericana do Ministério Público (1998-2000) e do Instituto Ibero-Americano do Ministério Público (2000-2002), e vice-presidente da International Association of Prosecutors (1997-2004). (ABr)
A proposta de emenda à Constituição (PEC) 23 de 2021, que trata do pagamento de precatórios, pode ser votada na próxima semana. O texto, que teve a discussão encerrada na noite de ontem (27), limita o valor de despesas anuais com dívidas do governo com sentença judicial definitiva, os precatórios; altera o reajuste das dívidas e muda a forma de calcular o teto de gastos. Havia a expectativa de que o texto pudesse ser votado na sessão desta quinta-feira (28), mas até o início da tarde, o quórum da Câmara dos Deputados somava menos de 400 parlamentares. Para que uma PEC seja aprovada é preciso no mínimo o voto de 308 deputados. De acordo com o texto substitutivo aprovado na Comissão Especial, além do parcelamento dos precatórios de grande valor, haverá um limite para o pagamento. O texto diz também que o parcelamento dos precatórios de grande valor ocorrerá até 2029. Já para os de menor valor, até 60 salários mínimos, hoje R$ 66 mil, o pagamento será à vista. O limite das despesas com precatórios valerá até o fim do regime de teto de gastos (2036) e para o próximo ano será o valor pago em 2016 (R$ 19,6 bilhões) aplicado o IPCA acumulado do período. A estimativa é que o teto seja de quase R$ 40 bilhões em 2022. (ABr)
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) declarou nesta quarta-feira, 27, que definirá em breve qual o partido se filiará para disputar as eleições de 2022. Em entrevista ao canal Jovem Pan News, que estreou nesta quarta, o chefe do Executivo revelou que está entre o Progressistas (PP) e o Partido Liberal (PL). “Hoje em dia está mais para o PP e o PL. Me dou muito bem com os dois partidos. Eu converso com as lideranças desses partidos que eu tenho interesse, caso dispute a eleição, sobre termos uma bancada no Congresso. Eu tenho interesse em indicar metade dos candidatos ao Senado, pessoas perfeitamente alinhadas conosco”, disse Bolsonaro sobre seus planos. Apesar de admitir a necessidade de ter uma legenda para o próximo pleito, Bolsonaro não confirmou se realmente irá disputar a reeleição à Presidência da República em 2022. Segundo o presidente, ele não pensa em política no momento. Ainda que seja cedo para iniciar a campanha para 2022, o presidente reconhece que está atrasado na escolha de um partido. Bolsonaro tem até março de 2022 para se filiar a uma legenda. (Com informações da Jovem Pan)
