O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), disse, nesta quarta-feira (11) que o Congresso pode rever os índices de ICMS dos estados caso não cumpram, junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o que está determinado no Projeto de Lei (PL) Complementar n° 11, ou “PLP 11”. O PL altera o cálculo do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações com combustíveis. Pela matéria, estados devem regulamentar, por meio do Confaz, a criação de uma alíquota única de ICMS sobre os combustíveis – gasolina, diesel, etanol, gás de cozinha e querosene para aviação – que será definida sobre um valor fixo sobre o litro e não mais sobre o valor total. Também deve ser cobrado o imposto uma só vez na importação ou exportação. Porém, conforme argumentou Lira em um evento de produtores de açúcar e álcool nos Estados Unidos, a determinação não foi seguida pelo conselho – formado por secretários de fazenda dos governadores dos estados. (Com informações da CNN Brasil)
O ex-juiz Sergio Moro (União Brasil-SP) respondeu nesta terça-feira (10) às declarações feitas por Lula (PT) em evento em Belo Horizonte no dia anterior. Em uma publicação no Twitter, Moro afirmou que “facínora é bandido” e sugeriu que o ex-presidente desse explicações sobre o “mensalão’ e o “petrolão”, investigações deflagradas durante o governo de Lula. “Sei que você não gosta de policiais ou de quem cumpre a lei, mas você deveria explicar a roubalheira do ‘mensalão’ e do ‘petrolão’ durante o seu governo”, disse o ex-magistrado. No evento desta segunda-feira (9), o pré-candidato à presidência fez críticas a Moro e à condução das investigações da Operação Lava Jato. Ele afirmou que opositores diziam na época em que esteve preso que ele “teria vergonha de andar nas ruas”. (Com informações da CNN Brasil)
Para destravar a reforma tributária no Senado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (9) que o governo pode apresentar uma versão “mais enxuta” do projeto com a proposta de aumento do imposto de renda sobre os super-ricos e redução dos impostos cobrados sobre as empresas. “A hora é agora. Já aprovamos essa reforma na Câmara [dos Deputados], ela está travada no Senado. Podemos fazer uma versão mais enxuta, tributando os super-ricos e reduzindo o imposto sobre as empresas”, disse Guedes durante a apresentação de uma nova ferramenta para monitorar os investimentos no país. O ministro defendeu ainda o fim de toda tributação sobre a indústria “para permitir que o Brasil, que tem todas as matérias-primas, seja uma potência mundial”. Ele disse que o governo já segue nesse caminho, e mencionou a redução no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), promovida via decretos publicados no fim do mês passado. (ABr)
O ex-governador do Piauí, Wellington Dias, do PT, afirmou que o discurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apontou a direção da economia, em seu eventual terceiro mandato. "Boa parte das perguntas que se fez nos últimos dias, sobre a economia, acho que já aponta a direção", disse Dias, ao Uol. Durante o discurso, Lula defendeu o legado das políticas aprovadas pelo PT, falou em "avançar na legislação trabalhista" e criticou o aumento da gasolina "cotada em dólar" e a privatização da Eletrobras. (Com informações do Pensar Piauí)
O senador piauiense Marcelo Castro (MDB) foi escolhido para ser o relator-geral do Orçamento da União de 2023. A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) foi instalada ontem, quarta-feira (04), no Congresso Nacional. Como relator, Marcelo Castro ressaltou a necessidade de haver equilíbrio e explicou que o projeto da Lei Orçamentária Anual deve ser enviado pelo governo federal ao Congresso até 31 de agosto e só então será analisada e aprovada pela Casa. “Não sabemos ainda qual é a proposta que o governo vai enviar para que a gente possa debruçar sob esses números e, evidentemente, fazer modificações que julgarmos que sejam necessárias. Naturalmente, dentro de uma ampla composição com os líderes partidários, tanto da Câmara como do Senado”, destacou o parlamentar. Marcelo Castro alertou que a Comissão deve aumentar o cuidado com os recursos públicos diante de um momento de crise. O presidente da Comissão ainda prometeu manter a austeridade e responsabilidade fiscal na elaboração do Orçamento de 2023. (Com informações da Agência Senado)
Pré-candidato ao Governo do Piauí, Sílvio Mendes (União Brasil) afirmou que só irá se posicionar sobre a disputa presidencial quando houver uma melhor definição das candidaturas. Em entrevista, o ex-prefeito da capital reiterou que aguarda a consolidação dos nomes hoje postos. “Essas definições ainda não aconteceram. Só posso dizer e tomar uma posição quando as coisas estiverem claras. Tomei uma posição em Teresina, depois de matutar, pensar e refletir tomei uma decisão séria, com muita responsabilidade e muitos desafios. Estou dedicado a essa missão. Outra decisão, é aguardar mais um pouco”, declarou o pré-candidato. Sílvio Mendes ainda pontuou que postergou essa questão por conta das articulações entre União Brasil, MDB e PSDB para uma aliança. O piauiense, que ainda prefere não se envolver nos debates nacionais, reiterou sua descrença na viabilidade da chamada “terceira via”. “Era missão impossível. Tão impossível que não aconteceu”, argumentou. (Com informações do Portal Cidade Verde)
O PT começa, esta semana, a estruturar um comando efetivo da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, depois de cobranças contínuas de aliados e uma crise interna que levou ao afastamento da cúpula da comunicação, com a criação de um conselho político formado por representantes dos partidos da coligação e a volta de antigos amigos de Lula, até o momento alijados da campanha. Em reuniões na semana passada, a Executiva do partido definiu essa estrutura e nomes que devem fazer parte do comando da campanha, mas ainda é preciso bater o martelo com o próprio Lula. Entre os nomes que passarão a integrar o comando de campanha, estão o ex-governador do Piauí Wellington Dias, o senador Jaques Wagner e o ex-ministro Gilberto Carvalho. Estão ainda no grupo os deputados Rui Falcão (SP), Paulo Teixeira (SP) e José Guimarães (PE), os ex-ministros Aloizio Mercadante e Luiz Dulci, além do candidato a vice na chapa, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin. A coordenação-geral deverá ficar a cargo da deputada Gleisi Hoffmann, presidente do partido. A estruturação, no entanto, só deve acontecer de fato a partir da próxima semana, depois da oficialização da pré-candidatura. (Brasil 247)
A coluna apurou que o ex-secretário das gestões de Firmino Filho, Washington Bonfim, irá declarar apoio Rafael Fonteles e Wellington Dias para o Governo e o Senado, respectivamente. Bonfim seria candidato ao Governo pelo Cidadania, mas a federação com o PSDB e o apoio da legenda ao pré-candidato do União Brasil, Sílvio Mendes, mudou o rumo da história de Bonfim. Entre o ex-colega de sigla, Sílvio, e o petista, o professor e cientista político deve escolher o segundo. Segundo fonte, Bonfim integra uma frente forte para diminuir a diferença do Sílvio para Rafael em Teresina. O ex-prefeito tem o recall (memória) do eleitor da capital, acostumado a votar nele e em nomes do PSDB. Washington Bonfim se aproximou bem do ex-secretário Osmar Junior e do próprio Wellington Dias, além de ser contrário ao presidente Jair Bolsonaro, o que o leva a um caminho mais próximo de Rafael Fonteles do que de Sílvio. Outra fonte que já foi próxima ao Palácio da Cidade nas gestões tucanas afirma que não apenas Washington Bonfim, mas Paulo Dantas - ex-secretário tucano - e lideranças comunitárias ligadas ao falecido ex-prefeito Firmino Filho já estão na campanha de Rafael. (Com informações do Blog Primeira Mão - Meio Norte)
