O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que tem discutido com líderes da base do governo propostas que busquem melhorar a composição de preços dos combustíveis de forma a mantê-los mais estáveis diante das variações do dólar e do barril do petróleo. Uma das propostas, segundo Lira, seria a criação de um fundo “para dar conforto às oscilações”. Ele também voltou a abordar a proposta que altera a cobrança do ICMS unificando a tarifa e mantendo um valor fixo para o imposto estadual. “Não podemos dizer que é o ICMS que puxa o aumento, mas contribui com alguns excessos para que fique mais caro. Queremos discutir um fundo de estabilização, sem mexer no preço da Petrobras, para não agredir com taxação ou definição de valores, mas para dar conforto para essas oscilações. Vamos passar a semana discutindo rapidamente, porque esse assunto não pode ser protelado”, afirmou. Lira disse que pretende se reunir com os governadores assim que um texto for apresentado. Ele ressaltou que a proposta não é contra nenhum estado especificamente, mas disse que, com as mudanças da cobrança do ICMS, não haveria compensação, já que a arrecadação dos entes federados tem aumentado muito nos últimos meses. (Com informações da Agência Câmara)
Tasso passa a apoiar Eduardo Leite nas prévias do PSDB (Foto: Divulgação)
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) anunciou nesta terça-feira (28) que desistiu de participar das prévias do PSDB e anunciou que irá apoiar o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, como candidato do partido para disputar as eleições presidenciais de 2022. Jereissati explicou que a candidatura de Leite é muito parecida com a dele, com pensamentos políticos semelhantes, mas que o governador do Rio Grande do Sul representa “algo novo para o Brasil”. “Não sou candidato, mas isso não quer dizer que eu não estou na luta. Eduardo Leite representa o PSDB legítimo e também o PSDB do futuro”, declarou o senador. Jereissati afirmou que os dois, juntos, têm o apoio de 80% das executivas estaduais. (Com informações da CNN Brasil)
O ministro da Economia Paulo Guedes pediu hoje (27) que o presidente do Senado Rodrigo Pacheco paute a votação da reforma do Imposto de Renda para garantir tranquilidade na criação do Auxílio Brasil, programa que pretende substituir o Bolsa Família. Guedes reuniu-se nesta tarde com o relator da proposta no Senado, senador Angelo Coronel (PSD-BA). “Se [Pacheco] colocar [o projeto de lei que reforma o Imposto de Renda] na gaveta, na verdade está dizendo ao povo brasileiro que não está preocupado com o Bolsa Família”, acrescentou o ministro, ao lado de Angelo Coronel. Segundo Guedes, a reforma é crucial para garantir o financiamento do Auxílio Brasil a partir de 2022. O projeto define que a tributação de dividendos – parcela dos lucros de uma empresa distribuída aos acionistas – custeará o novo programa, que substituirá o Bolsa Família. Outra parte do programa será financiada com parte de um fundo formado por privatizações, venda de imóveis e royalties do pré-sal, que consta da proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. (ABr)
O presidente Jair Bolsonaro testou negativo para a covid-19. De acordo com a Secretaria Especial de Comunicação Social, o exame foi realizado na manhã de hoje (26), no Palácio da Alvorada. O teste foi feito em função da viagem do presidente aos Estados Unidos para participar da 76ª Assembleia Geral da ONU. Na terça-feira (21), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que integrou a comitiva, testou positivo para a covid-19. Queiroga cumpre quarentena em um hotel em Nova York. No discurso de abertura na ONU, Bolsonaro disse que o Brasil está trabalhando na atração de investimentos da iniciativa privada e que possui “tudo o que investidor procura: um grande mercado consumidor, excelentes ativos, tradição de respeito a contratos e confiança no nosso governo”. Além de fazer o discurso de abertura, o presidente se encontrou com o primeiro-ministro da Grã-Bretanha, Boris Johnson, para tratar das relações comerciais entre os dois países e o fortalecimento da parceria bilateral, e com o presidente da Polônia, Andrzej Duda, para tratar, entre outros temas, do acordo Mercosul-União Europeia. (ABr)
Em meio ao aumento da inflação de alimentos, combustíveis e energia, o Banco Central (BC) apertou ainda mais os cintos na política monetária. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a taxa Selic - juros básicos da economia - de 5,25% para 6,25% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros. A taxa está no nível mais alto desde julho de 2019, quando estava em 6,5% ao ano. Esse foi o quinto reajuste consecutivo na taxa Selic. De março a junho, o Copom tinha elevado a taxa em 0,75 ponto percentual em cada encontro. No início de agosto, o BC passou a aumentar a Selic em 1 ponto a cada reunião. Em comunicado, o Copom informou que deverá elevar novamente a Selic em um ponto percentual na próxima reunião, no fim de outubro. Com o teto da meta de inflação estourado em 2021, o órgão informou que trabalha para trazer a inflação de volta para o intervalo da meta em 2022 e, “em algum grau”, em 2023. Com a decisão de hoje (22), a Selic continua num ciclo de alta. (ABr)
O Brasil deve passar por silenciosa revolução após a medida provisória nº 1069/21, assinada na segunda (13), que libertou o etanol do controle da Petrobras e das distribuidoras/atravessadoras de combustíveis. A principal consequência será a queda de preços. Afinal, a Petrobras não fixará mais o valor a ser pago pelo consumidor pelo etanol, o produtor se livra das distribuidoras sanguessugas e, como cereja do bolo, o ICMS do etanol, em alguns estados, custa até metade do ICMS da gasolina. O desafio dos produtores de etanol, para ganhar apoio dos brasileiros, será materializar na bomba a aguardada redução de preços. A expectativa é que a venda direta reduza os preços e, com isso, o etanol se transforme finalmente no combustível preferido dos brasileiros. Desde 2009, a intermediação rendeu bilhões às distribuidoras, e representa acréscimo mínimo de 15% no preço final para o consumidor. (Com informações do jornalista Cláudio Humberto, do Diário do Poder)
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu hoje (15) um aumento “necessário” no programa Bolsa Família, de assistência a famílias de baixa renda, mas acrescentou que o reajuste dever ser “modesto e moderado”, na faixa dos R$ 300, e não acima de R$ 600 ou R$ 700, “como querem fazer”. Guedes disse que um reajuste muito grande poderia “ser lido como populismo” e acrescentou que “ímpetos eleitorais” que interferiram no orçamento no passado acabaram mal. O ministro defendeu o teto de gastos, mas disse também que “devemos à população brasileira” um programa social “um pouco mais robusto”. As declarações foram dadas durante um seminário online promovido pelo Movimento Pessoas à Frente, grupo que defende a melhoria na gestão de pessoas do poder público e reúne pesquisadores, acadêmicos, executivos e profissionais da iniciativa privada. Hoje, o valor máximo do Bolsa Família encontra-se em torno de R$ 190. O governo busca espaço no orçamento do ano que vem para realizar um reajuste no benefício, que deve ser rebatizado como Auxílio Brasil. (ABr)
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse, hoje (14), que o governo federal tem procurado investir em melhorias das instalações aeroportuárias a cargo do Poder Público e simplificar a legislação com o propósito de reduzir os custos da aviação civil e possibilitar que mais brasileiros possam viajar de avião. “Partimos do pressuposto de que o brasileiro voa pouco e temos o objetivo de fazer com que o brasileiro voe mais, para mais localidades”, disse Freitas ao participar de reunião na Câmara dos Deputados. “Estamos na iminência de soltar a consulta pública da sétima rodada de concessões de aeroportos, que vai contemplar três blocos: o bloco Norte, com os aeroportos de Belém e Macapá; o bloco que contemplará outros aeroportos do Pará, Mato Grosso do Sul e Congonhas [SP] e um terceiro bloco, com aeroportos de Minas Gerais e o Santos Dumont, no Rio de Janeiro”, disse Freitas, acrescentando que espera levar a leilão, no primeiro semestre de 2022, a 16 aeroportos hoje administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). (ABr)
