A votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) para 2022 foi adiada, hoje (20), pela Comissão Mista do Orçamento (CMO) do Congresso, formada por deputados e senadores. O texto estabelece as receitas e despesas federais previstas para o ano que vem e, tradicionalmente, é aprovado antes do recesso legislativo. O parecer final do relator-geral, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), estava previsto para ser apreciado nesta segunda-feira na CMO a partir das 10h, seguido da votação em plenário pelos deputados e senadores, no período da tarde. A sessão da comissão, entretanto, foi suspensa e deve ser retomada amanhã (21). Ao iniciar a reunião, no início desta tarde, a presidente da CMO, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), disse que o parecer foi apresentado por volta das 3h e não houve tempo suficiente para que os parlamentares analisassem a matéria. Os parlamentares também têm questionamentos técnicos sobre alguns pontos do texto, que devem ser debatidos com o relator e o Ministério da Economia ao longo do dia. Entre esses pontos estão os recursos destinados à educação, a obras paralisadas e aos salários de agentes de saúde. (ABr)
O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, confirmou nesta segunda-feira (13) que será coordenador da campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL). Com isso, ele descarta deixar o cargo para concorrer ao governo do Piauí em 2022. Além da campanha, Ciro vai comandar ações do governo durante o período eleitoral. Segundo Ciro, sua permanência no ministério até o final do governo atende ao convite do presidente. O senador licenciado negou que Bolsonaro tenha pedido a ele que dispute o Palácio de Karnak no ano que vem. "Não existe isso, o presidente quando me fez o convite foi para ficar até o final do seu governo. Não existe essa pespectiva e não teve esse pedido (que seja candidato no Piauí)", afirmou o ministro, durante ato de filiação da médica Bárbara Soares ao Progressistas. Ela é filha do ex-prefeito de Teresina, Firmino Filho, que morreu em abril deste ano. Sobre a coordenação da campanha, Ciro não deu detalhes de sua atuação e apenas confirmou a missão. (Com informações do portal Cidade Verde)
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem (11) a obrigatoriedade do passaporte da vacina para todo viajante do exterior que desembarcar no Brasil. Somente serão dispensados de apresentar o passaporte da vacina aqueles dispensados por razões médicas ou quem venha de país em que comprovadamente não haja vacina disponível ou por razão humanitária excepcional. Barroso tomou a decisão no âmbito de uma ação proposta pelo partido Rede Sustentabilidade. O ministro diz que “em um país como o Brasil, em que as autoridades enfrentam dificuldades até mesmo para efetuar o monitoramento de presos com tornozeleira eletrônica, a quarentena deve ser compreendida com valor relativo e aplicada com extrema cautela”. “Todos os dias milhares de pessoas ingressam no Brasil por meio dos modais aéreo e terrestre, de modo que, a cada dia de não exigência de comprovantes de vacinação ou de quarentena, agrava-se o risco de contágio da população brasileira, podendo-se comprometer a efetividade do esforço de vacinação empreendido pelo próprio país.” Barroso pede que sua decisão seja remetida ao plenário virtual do Supremo, em uma sessão extraordinária, para o referendo dos colegas. (Com informações da CNN Brasil)
O encontro entre o governador de São Paulo, João Doria, e o ex-ministro Sergio Moro na última quarta-feira (8) em São Paulo acabou tendo um efeito reverso ao pretendido. Em vez de se aproximarem, o encontro acabou afastando os dois. Segundo assessores dos dois candidatos, a conversa foi fria e protocolar. Falaram brevemente sobre um projeto para o Brasil, mas sem explicitá-lo. Mencionaram desemprego e pobreza, mas também sem maiores aprofundamentos. Não houve acerto de um novo encontro nem um acordo sobre critérios para afunilamento de nomes, tampouco discussão sobre um dos dois ceder a cabeça de chapa para o outro. Do lado de Moro, a avaliação foi a de que o encontro serviu para mostrar não haver a intimidade que se imagina entre ambos e que ele não pretende abrir mão de sua candidatura em nome de um projeto único de terceira via. Já do lado de Doria, houve incômodo com a falta de sinais claros de uma aliança e com o formato de encontro. O governador de São Paulo precisou ir até a residência de Renata Abreu, deputada federal e presidente do Podemos, partido de Moro. Levou a tiracolo o vice Rodrigo Garcia. Além disso, o encontro foi divulgado antes pela assessoria de Moro. (Com informações de Caio Junqueira, da CNN Brasil)
A Executiva Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) realiza no dia de hoje, 08 de dezembro, o Conselho dos Presidentes Estaduais do partido, que acontece no auditório Miguel Arraes da sede nacional da legenda em Brasília (DF). O ex-governador do Piauí, Wilson Martins, presidente estadual do PSB, está participando do encontro, que é dirigido pelo presidente nacional Carlos Siqueira e que conta ainda com a participação de lideranças como o ex-governador de São Paulo, Márcio França. Na pauta principal do evento está a organização do partido para as eleições gerais de 2022, com escolhas nos estados para os cargos de governador, senador, deputado federal e estadual. Em 2022, Wilson Martins já definiu que tentará uma vaga na Câmara dos Deputados.
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) realiza nesta terça (7) e quarta-feira (8) a última reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. Atualmente, a taxa está em 7,75% ao ano. Com a alta da inflação, a expectativa do mercado financeiro, consultado pelo BC, é que os juros básicos subam 1,5 ponto percentual para 9,25% ao ano. O atual ciclo de alta da Selic começou em março deste ano, quando a taxa subiu de 2% para 2,75% ao ano. A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas da economia. É o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle. O BC atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima ao valor definido na reunião. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Ao reduzir a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica. (ABr)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (3) a abertura de inquérito sobre a live do presidente Jair Bolsonaro, realizada em outubro, na qual foi compartilhada a informação sobre uma suposta relação entre as vacinas contra covid-19 e a Aids (síndrome da imunodeficiência adquirida, na sigla em inglês). No mesmo mês, a live foi retirada ao ar pelo Facebook por não existir essa relação. Na decisão, o ministro atendeu ao pedido de investigação feito pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Durante a tramitação do pedido, a Advocacia-Geral da União (AGU) argumentou que a CPI não tem capacidade postulatória e o presidente da República não pode sofrer medidas solicitadas pela comissão. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou no pedido e declarou que os fatos são objeto de apuração interna do órgão. (ABr)
Integrantes da campanha do ex-juiz Sergio Moro destacam que a estratégia no curto prazo é buscar se distanciar nas pesquisas dos candidatos da chamada terceira via para cada vez mais tentar se consolidar como o anti-Lula nas eleições de 2022. Nesse sentido, Moro deverá dizer nas conversas que terá com políticos que sua candidatura é pra valer e irá até o fim. Isso porque seus interlocutores já notaram que vem sendo levantado nos bastidores a possibilidade de ele desistir da candidatura presidencial em nome de uma composição com algum dos nomes da terceira via. Eles garantem, contudo, que isso não ocorrerá, que ele irá se candidatar, que é o que tem mais chances de derrotar Lula e que é o petista, e não Bolsonaro, seu principal alvo. Essa ideia inclusive já vem sendo feita nas suas redes sociais. De 30 posts publicados no último mês, dez são atacando Lula e nenhum atacando Bolsonaro. Há nessa estratégia a ideia de também atrair bolsonaristas arrependidos. A pré-campanha de Moro avalia que a mensagem que ele deve passar daqui em diante é de resgate de valores, algo que Bolsonaro usou nas eleições de 2018 mas, segundo aliados de Moro, não conseguiu entregar no seu mandato. Por isso, a linha da campanha de Moro até agora foi baseada nas teses bolsonaristas de 2018: reformas econômicas, liberalismo, segurança pública e, claro, combate à corrupção, que será sim sua principal bandeira. (Com informações de Caio Junqueira, da CNN Brasil)
