O senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI) anunciou que a obra de duplicação da BR-316/PI, no trecho de Teresina a Demerval Lobão, está em pleno valor e deve ser entregue antes do previsto. A expectativa é que a obra seja inaugurada em fevereiro de 2022. Esse anúncio foi dado pelo parlamentar após uma visita técnica às obras com superintendente do DNIT Piauí, Ribamar Bastos. Elmano Férrer, que destinou R$ 47 milhões de emendas para esta duplicação, afirmou é uma obra de início, meio e fim. As obras iniciaram em julho deste ano e terão investimento total de R$ 73 milhões. São 20 quilômetros de duplicação, iniciando no km 13,38, final do trecho de responsabilidade do Governo do Estado, por meio do DER, e seguindo até o município de Demerval Lobão. O DNIT Piauí, órgão que está executando a obra, já está em fase de elaboração do projeto executivo para dar continuidade à duplicação, no trecho de Demerval Lobão a Monsenhor Gil. (Com informações da Assessoria de Comunicação)
A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia manteve a projeção para a queda da economia este ano e elevou a estimativa para a inflação, por influência da alta nos preços dos alimentos. As projeções estão no Boletim MacroFiscal divulgado hoje (15). A estimativa para o recuo do Produto Interno Bruto (PIB) foi mantida em 4,7%, em relação ao boletim divulgado em junho. “A atual estimativa para o PIB de 2020 foi mantida em 4,7%, devido à melhora da projeção para o segundo semestre deste ano. Na projeção para o 3º trimestre, espera-se que a indústria, agropecuária e comércio sejam os principais motores para a retomada. Na estimativa do 4º trimestre, esperamos que o impulso para a recuperação virá pela retomada mais vigorosa dos demais serviços, que foram duramente afetados pela pandemia”, diz o boletim. De acordo com o boletim, os indicadores do segundo trimestre mostraram que os efeitos da pandemia sobre a economia brasileira foram “mais intensos em abril, mês que registrou as mais fortes quedas na atividade dos diversos setores”. “Entretanto, esses efeitos já foram parcialmente compensados em maio, junho e julho, com a sinalização de uma recuperação moderada, ainda que não homogênea. Com isso, apesar da grande incerteza ainda existente no ambiente econômico, a confiança de empresários e consumidores tem voltado e ampliado as perspectivas de recuperação no 2º semestre de 2020 e nos meses seguintes”, acrescentou. (ABr)
O presidente Jair Bolsonaro vetou, em partes, o projeto que perdoava dívidas de igrejas. Apesar da imunidade constitucional, as instituições devem pagar contribuições previdenciárias e tributos como a CSLL, que incide sobre o lucro líquido. O texto aprovado pelo Congresso Nacional estenderia a proteção à essas cobranças e ainda anularia débitos passados. Bolsonaro vetou o trecho que visava a isenção da CSLL e perdão pelo falta de pagamento do tributo — mas manteve a anistia das multas por não pagamento da contribuição previdenciária. (Com informações da Jovem Pan)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, definiu ontem (11) a pauta de julgamentos do plenário da Corte para os próximos três meses. Segundo o tribunal, a divulgação antecipada do calendário das sessões que serão realizadas entre setembro e dezembro deste ano tem objetivo de promover a segurança jurídica e auxiliar o trabalho de todos os envolvidos nos processos que estão em tramitação. No dia 30 de setembro deve ser julgada a constitucionalidade de pedidos para retirada ao ar de notícias e programas de televisão que citem pessoas que foram presas, cumpriram a pena e não querem mais ser identificadas como autores de crimes. Em 14 de outubro, a Corte deve decidir se candidatos a cargos públicos podem pedir o adiamento das provas de concursos públicos por motivos religiosos. No dia 22 do mesmo mês, os ministros vão decidir se a realização de revista íntima nos presídios fere o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. O calendário completo foi divulgado no site do STF. (ABr)
Governadores defenderam hoje (10) a criação de dois fundos com recursos vindos da União na reforma tributária, que está em tramitação no Congresso Nacional. A ideia é compensar perdas dos estados com as mudanças na tributação e reduzir desigualdades regionais. Em evento virtual, o governador da Bahia, Rui Costa, disse que a continuidade da redução da pobreza, com atração de mais investimentos para as regiões mais pobres, depende da criação do Fundo de Desenvolvimento Regional. O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, argumentou que o fundo de desenvolvimento regional é necessário para ajudar os estados a atrair investimentos. Casagrande acrescentou que os estados precisam de compensação por perdas de arrecadação, com a criação do Fundo de Compensação das Exportações. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, questionou se a criação de um fundo de compensação não se tornaria como a Lei Kandir, que previu a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre alguns produtos destinados à exportação, com compensação aos estados pela União. A falta de regulamentação da Lei Kandir levou a uma disputa judicial, que durou 24 anos. Apesar dos argumentos dos governadores, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem dito que a União não tem recursos para criar os fundos. (ABr)
O ministro Luiz Fux será empossado como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quinta-feira (10) numa cerimônia atípica, na sede da Corte, em Brasília. Devido à pandemia da covid-19, não haverá recepção ou festa, a bancada de ministros contará com divisórias de acrílico e a tradicional foto com a nova formação do tribunal não será feita. Atual vice-presidente, Fux substituirá Dias Toffoli, que comandou o Supremo por um mandato de dois anos. A ministra Rosa Weber assumirá a vice-presidência. A cerimônia está prevista para começar às 16h. Está previsto o comparecimento à solenidade do presidente Jair Bolsonaro e dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, também devem estar presentes para proferir seus discursos protocolares. (ABr)
Em viagem a São Paulo neste sábado, 5, o presidente Jair Bolsonaro voltou a minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus, mas admitiu que a volta à normalidade no Brasil deve demorar. Ele chamou prefeitos e governadores que impuseram medidas de isolamento social de “projetos de ditadores nanicos”. “O pessoal não tem que ter medo da realidade, eu falei lá atrás que ia pegar uma grande quantidade de gente, vamos tomar cuidado dos mais idosos, os que possuem comorbidades e vamos enfrentar”, disse o presidente. Bolsonaro afirmou que a retomada do País não será rápida, mas que espera que o processo não seja “tão demorado assim”. Ele afirmou, ainda, que nos últimos meses apareceram “projetos de ditadores nanicos” em estados e municípios, em referência às medidas de isolamento adotadas. “Alguns governadores, quero deixar claro, queriam proibir pousos. Alguns governadores fecharam rodovias federais, como o Pará, por exemplo, e tiraram o poder de resolver as questões como eu achava que devia resolver.” O presidente estava acompanhado do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e do ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça. (Com informações da Jovem Pan)
O governo federal instituiu um incentivo de custeio, em caráter excepcional e temporário, para ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos de covid-19. A Portaria nº 2.358/2020, que traz as regras para distribuição dos recursos, foi publicada hoje (4) no Diário Oficial da União. O impacto orçamentário estimado é de até R$ 369,7 milhões. Os recursos transferidos do Fundo Nacional de Saúde aos fundos municipais e Distrital de Saúde, de forma automática e em parcela única. Não há necessidade de solicitação de adesão dos gestores locais. A medida tem o objetivo de integrar as ações da Vigilância em Saúde e da Atenção Primária à Saúde, com a identificação precoce e a assistência adequada aos contatos de casos de covid-19. Com isso, a expectativa do governo é de interromper a cadeia de transmissão, a redução do contágio e a diminuição de casos novos da doença. Além disso, com os dados será possível fazer a avaliação regular da situação epidemiológica local e dar efetividade e qualidade às ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. (ABr)
