A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (22) para manter a decisão que reconheceu a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução do processo do triplex envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. Até o momento, por 7 votos a 2, os ministros entenderam que a decisão deve prevalecer. Apesar do placar, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio. O presidente, Luiz Fux, também deve votar. O STF começou a julgar recurso da defesa de Lula para manter decisão da Segunda Turma, que decidiu, em março, pela parcialidade de Moro, por 3 votos a 2. Para a defesa, o plenário não poderia analisar o caso por questões processuais. O relator do caso, ministro Edson Fachin, votou contra o recurso da defesa. O ministro Luís Roberto Barroso acompanhou o voto do relator. O ministro Gilmar Mendes abriu a divergência e votou para manter a suspeição de Moro. Também acompanharam a divergência os ministros Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber. (ABr)
O governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias, anunciou que, durante reunião com a Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização Mundial da Saúde (OMS), realizada na última sexta-feira (16), foi solicitada a antecipação da transferência tecnológica para que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Butantan possam produzir o Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) no Brasil e quebra de patente para facilitar acesso ao IFA e às vacinas. O chefe do executivo estadual explicou que, dessa forma, será possível cobrir a demanda existente, hoje, no Brasil e ajudar outros países. Wellington Dias comentou ainda que a diplomata Amina J. Mohammed aceitou trabalhar uma proposta que deve ser chamada de rede pós-covid. “A ideia é colocar uma responsabilidade no mundo inteiro de atuar globalmente na chamada rede pós-covid. A necessidade que cientistas do mundo possam lidar com as sequelas para que possamos cuidar, inclusive de problemas depressivos, que se tenha um conhecimento mais profundo do ponto de vista científico e, ao mesmo tempo, uma rede que possa atuar no mundo inteiro”, explicou o governador.
A atividade econômica registrou crescimento, em fevereiro, pelo décimo mês consecutivo. É o que mostra o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), divulgado hoje (19) pelo Banco Central (BC). Em fevereiro, o índice apresentou alta de 1,7% na comparação com janeiro, segundo dados dessazonalizados (ajustados para o período). Em relação a fevereiro de 2020, a expansão ficou em 0,98% (sem ajustes). No primeiro bimestre comparado ao mesmo período de 2019, foi registrado crescimento de 0,23%. Em 12 meses terminados em fevereiro de 2021, houve retração de 4,02%. O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o BC a tomar suas decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos. Mas o indicador oficial, com metodologia diferente do IBC-Br, é o Produto Interno Bruto (PIB) - a soma de todas as riquezas produzidas pelo país, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgado trimestralmente. (Com informações da Agência Brasil)
O senador e presidente do MDB no Piauí, Marcelo Castro, elogiou o retorno do PSB e do ex-governador Wilson Martins à base do governador Wellington Dias (PT). O acordo foi fechado na quinta-feira (15) durante reunião na residência oficial. Para Castro, a volta de Wilson Martins fortalece as alianças. "Nós do MDB vemos isso com bons olhos, com entusiasmo. Lá atrás o governador me perguntou como eu veria essa aproximação com Wilson Martins. Ele foi do nosso grupo, pertenceu ao nosso grupo. Ninguém se perde no caminho de volta. Foi uma boa aquisição essa aproximação do PSB com o nosso grupo. Isso fortalece nossas bases. Quero inclusive dar boas-vindas ao PSB", declarou o senador. Sobre 2022 no âmbito nacional, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou as condenações do ex-presidente Lula, Marcelo Castro afirma que é preciso aguardar uma posição do partido. (Com informação do Portal Cidade Verde)
A Câmara dos Deputados reinstalou hoje (15) a comissão especial que discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/19 que trata da prisão de pessoas condenadas após o julgamento em segunda instância. O deputado Aliel Machado (PSB-PR) foi eleito o presidente do colegiado. O julgamento em segunda instância é realizado por tribunais que revisam decisões de juízes de primeira instância. Na Justiça comum, a segunda instância são os tribunais de Justiça (um em cada estado). Na Justiça Federal, a segunda instância são os tribunais regionais federais (TRFs). Atualmente, a possibilidade de recursos se estenderem ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) pode retardar o trânsito em julgado em muitos anos. A comissão vai se debruçar sobre a proposta que altera os artigos 102 e 105 da Constituição Federal para acabar com o recurso extraordinário ao STF e com o recurso especial no caso do STJ, respectivamente. Com isso, o trânsito em julgado da ação ocorrerá após o julgamento em segunda instância nos tribunais de Justiça dos estados ou nos TRF’s. (Com informações da Agência Brasil)
José de Andrade Maia Filho, o Mainha, ex-deputado federal e hoje na direção do Escritório de Representação do Piauí em Brasília, é filiado ao PL e trabalha na formação de chapa competitiva para disputar mandatos na Câmara Federal. Além do deputado federal e ex-secretário de Segurança, Fábio Abreu, que será candidato à reeleição, o PL já conta com Mainha, Paes Landim, suplente de deputado federal, e o vereador Leonardo Eulálio. O tema foi tratado em recente encontro do ex-deputado com o principal dirigente nacional do PL, o ex-deputado Valdemar Costa Neto. (Com informações de Elivaldo Barbosa)
Na tarde de ontem (11), o ex-governador do Piauí, Wilson Martins tomou a primeira dose do Imunizante contra a Covid-19. O presidente estadual do PSB no Piauí tem 67 anos e faz parte do novo grupo da campanha de vacinação definido pela Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina. Wilson Martins publicou uma foto em suas redes sociais com a seguinte legenda: “Prevenir é o melhor caminho”. Segundo o calendário da FMS, pela manhã foram imunizadas as mulheres de 67 anos ou mais, e os homens no horário da tarde com horário limite até as 17h. (Com informações do Lupa 1)
O presidente do Progressistas, senador Ciro Nogueira (PI), que vai sugerir aos colegas senadores que o escopo da CPI da Covid alcance governadores e prefeitos. Ciro é um dos principais aliados do presidente Jair Bolsonaro no Congresso. O chefe do Executivo também tem defendido a inclusão de governadores e prefeitos na investigação que o Senado deve abrir sobre a omissão do governo federal na pandemia do novo coronavírus. O senador faz oposição ao governador do Piauí, Wellington Dias (PT). Antes aliados, Ciro e Dias romperam no ano passado com a aproximação do presidente do Progressistas de Bolsonaro. O líder do DEM, senador Marcos Rogério (RO), também é contra a instalação da CPI. Mas discorda do governo por acreditar que é difícil incluir prefeitos e governadores na mira da comissão. Já o ex-presidente do Senado e líder da Maioria, Renan Calheiros (MDB-AL), não vê problema na inclusão de governadores e prefeitos como alvos da CPI. O filho do senador é Renan Filho (MDB), governador de Alagoas. (Com informações do Estadão Conteúdo)
