Em reunião nesta sexta-feira (26), em Brasília, com o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), governadores de 23 estados e do Distrito Federal manifestaram preocupação em recompor o Orçamento Geral da União, aprovado na quinta pelo Congresso, com quase três meses de atraso e com R$ 43 bilhões a menos que o aprovado para o ano passado. Os governadores estão preocupados com condições de habilitação de novos leitos em hospitais para tratar casos de covid-19 e querem que o governo federal mantenha a regra de 2020 para habilitação e pagamento de leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) e clínicas. Além disso, querem garantir sustentabilidade no atendimento aos doentes internados na rede pública de saúde e com insumos, especialmente medicação para sedação e oxigênio para o tratamento de casos graves do novo coronavírus. Na parte social e econômica, os governadores pressionam para uma aprovação de novas parcelas do auxílio emergencial de R$ 600, mesmo valor pago pelo governo federal no início da pandemia no ano passado. (ABr)
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (25) o decreto que formaliza a criação do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19. A informação é da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) do governo. medida estabelece que compete ao Comitê a discussão das medidas a serem tomadas e o auxílio na articulação entre poderes e entre os estados. A criação do comitê foi decidida, um ano após o início da pandemia, durante uma reunião ocorrida ontem (24), no Palácio da Alvorada. De acordo com a Secom, o decreto prevê que o Comitê é composto pelo presidente da República, que o coordenará; pelos presidentes do Senado Federal; da Câmara dos Deputados; e, na condição de observador, por autoridade designada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux. A secretaria-executiva do colegiado será exercida pelo Ministério da Saúde. Ainda de acordo com o decreto, o Comitê de Coordenação se reunirá, em caráter ordinário, conforme cronograma definido na primeira reunião e, em caráter extraordinário, sempre que solicitado por qualquer de seus membros. O coordenador poderá convidar para participar das reuniões outras autoridades e especialistas de notório conhecimento nas questões a serem debatidas. (ABr)
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) reconhecer a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução do processo envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. Com a medida, a condenação do ex-presidente no caso do triplex do Guarujá será anulada. No dia 8 de março, uma decisão individual do ministro Edson Fachin também anulou a condenação, mas não havia reconhecido a suspeição de Moro. O placar pela imparcialidade do ex-juiz foi obtido por 3 votos a 2. Na primeira sessão para julgamento do caso, os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram a favor da suspeição. O relator, Edson Fachin, votou contra o reconhecimento. Na sessão desta terça-feira, o ministro Nunes Marques votou contra o recurso da defesa de Lula, por entender que o habeas corpus não pode ser utilizado para julgar a suspeição do ex-magistrado. Além disso, o ministro entendeu que a suspeição de Moro não pode ser justificada com base em mensagens interceptadas de forma clandestina. Em seguida, a ministra Cármen Lúcia proferiu o terceiro voto a favor do reconhecimento da suspeição e entendeu que Moro atuou de forma parcial no caso. No entanto, a ministra disse que o entendimento não pode ser aplicado a outros casos. (ABr)
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (Democratas), disse hoje (22), durante palestra, na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que negar a pandemia da covid-19 é uma brincadeira de mau gosto, macabra, medieval, abominável e que não se pode permitir, e por isso é preciso que o país faça um grande pacto nacional entre os presidentes da República, da Câmara, do Senado, do Supremo Tribunal Federal, procurador da República, governadores e prefeitos, para encontrar soluções para a crise sanitária atual. "Que possamos sentar à mesa e entender que a situação é gravíssima e que precisamos encontrar os pontos de convergência. As divergências sempre existirão, mas que sejam dirimidas da melhor forma possível dentro do que a Constituição determina", pediu. Ele disse que é preciso dar exemplo à sociedade brasileira de que é necessário tomar os cuidados e medidas contra o novo coronavírus. Pacheco falou também que o Brasil precisa de ajuda internacional e de um plano de ação coordenado pelo presidente da República e executado pelo Ministério da Saúde. Ele destacou que em um momento no qual pessoas estão morrendo por conta da covid-19, sem ar, sem atendimento adequado, sem vagas nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) o povo brasileiro continua resiliente e aguardando a solução dos problemas. (ABr)
O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, acredita que a popularidade do governo voltará a subir assim que a vacinação contra a Covid-19 engrenar e a nova rodada do auxílio emergencial começar a ser paga. Pesquisas divulgadas na última semana mostram que a avaliação negativa da gestão de Jair Bolsonaro vem aumentando entre a população. Além disso, a possibilidade do ex-presidente Lula disputar a eleição no ano que vem também fez com que, pela primeira vez, aparecesse um candidato com possibilidade de vencer o atual presidente na disputa pelo Planalto. Na avaliação de Mourão, no entanto, tudo é uma questão de momento. “Isso é normal, estamos vivendo um momento difícil, população sem poder trabalhar, com dificuldades para a pessoa viver, a questão psicológica pelo abre e fecha das atividades. Isso reflete na popularidade do governo, mas pode ser revertida na medida que a gente avançar na vacinação, na medida que tiver agora o auxílio emergencial.” - avaliou.
Senador morreu vítima da Covid-19 (Foto: Divulgação)
Durante cerca de uma hora de duração da sua tradicional live nas redes sociais de toda quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro evitou comentar a morte do senador Major Olimpio (PSL-SP), anunciada na tarde de ontem, 18. Enquanto ministros, filhos do presidente e o vice-presidente Hamilton Mourão se pronunciaram sobre a morte do parlamentar, Bolsonaro adotou o silêncio. Major Olimpio é o terceiro senador a perder a vida em função da covid-19. Após o anúncio da morte do senador, Bolsonaro cancelou sua ida ao Congresso, onde faria gesto político e entregaria a medida provisória sobre a nova rodada do auxílio emergencial. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decretou em seguida luto oficial de 24 horas. Na eleição de 2018, Bolsonaro e Major Olimpio foram aliados. Em maio do ano passado, contudo, romperam relações. Na época, o senador justificou que o fim da aliança ocorreu porque Bolsonaro não concordava com a defesa do senador pela instalação da CPI da Lava Toga sobre o Supremo Tribunal Federal. Olimpio alegou que o presidente queria proteger seus filhos e, por temer retaliações da Corte, era contra a iniciativa. (Com informações do Portal Terra)
Uma pesquisa realizada pelo Instituto Datamétrica entre os dias 15 e 20 de fevereiro, mostra que 74,6% da população piauiense aprova a forma como o governador Wellington Dias vem conduzindo o combate a pandemia do novo coronavírus no estado. A pesquisa foi feita com uma amostra de 2 mil pessoas e tem a margem de erro de 2%. O nível de confiança é de 95%. Na sondagem, os que conhecem ou foram beneficiados por alguma ação específica do governo no combate a pandemia, indicam altos índices de aprovação como é o caso do fortalecimento da rede de saúde que é vista positivamente (ótimo, bom e regular) por 86,6%. O Programa Busca Ativa é bem avaliado por 82,9%. Já as Barreiras Sanitárias são bem vistas por 81,5%. Para 79,6% dos entrevistados, os decretos do governo também são positivos no combate a pandemia. A distribuição de insumos e vacinas alcança 84,6% de avaliação positiva. 54% tomaram conhecimento das articulações do governador no sentido de comprar vacinas. A pesquisa Datamétrica também aponta uma aprovação positiva para o Governo do Estado, que unindo bom, ótimo e regular alcança 64,8%.
Ao chegar para a primeira reunião no Ministério da Saúde na manhã desta terça-feira (16), o ministro indicado para a pasta, o médico cardiologista Marcelo Queiroga, disse que vai executar a política definida pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. "O governo está trabalhando. As políticas públicas estão sendo colocadas em prática. O ministro Pazuello anunciou todo o cronograma da vacinação. A política é do governo Bolsonaro. A política não é do ministro da Saúde. O ministro da Saúde executa a política do governo. O ministro Pazuello tem trabalhado arduamente para melhorar as condições sanitárias do Brasil e eu fui convocado pelo presidente Bolsonaro para dar continuidade a esse trabalho", disse Queiroga. Queiroga está reunido com Pazuello e ainda não teve sua nomeação publicada no Diário Oficial da União. Segundo o presidente Jair Bolsonaro, a transição deve durar cerca de duas semanas. (ABr)
