A Associação Piauiense de Municípios (APPM) realizará no próximo dia dia 8 de janeiro de 2021, Assembleia Geral Ordinária para escolha dos novos membros dos conselhos Deliberativo, Fiscal e Diretor da entidade, para o biênio 2021-2022. A Assembleia, da qual só poderão participar prefeitos filiados e adimplentes com a Associação, acontecerá de forma presencial, no auditório da APPM, em Teresina, das 9h às 17h. “Trata-se de um dos mais importantes momentos da democracia municipalista piauiense, oportunidade na qual escolheremos os próximos mandatários, que conduzirão a nossa entidade de classe e os pleitos dos prefeitos e prefeitas”, ressalta o presidente Jonas Moura, prefeito de Água Branca. (Com informações do Cidadeverde.com)
O vereador Hugo Victor Saunders Martins (MDB), reeleito no pleito do último dia 15 de novembro, recebeu o seu quarto diploma de vereador de Picos. O emedebista ampliou sua votação e conquistou 1.650 votos na última eleição, ficando entre os seis candidatos mais votados no geral e o terceiro colocado do Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Atualmente com 38 anos, Hugo Victor ingressou cedo na política, se elegendo vereador pela primeira vez em 2008 com apenas 26 anos. Como parlamentar exerceu um mandato atuante, fiscalizando os atos do Executivo e com debates acalorados na tribuna da Câmara Municipal. Atualmente ele é o presidente da Casa, com quatro mandatos seguidos. (Com informações do portal Webpiauí)
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (17) uma Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 20 bilhões, em favor do Ministério da Saúde, para a vacinação da população contra a covid-19. O ato ocorreu durante a cerimônia de posse do novo ministro do Turismo, Gilson Machado, no Palácio do Planalto. A MP deve ser publicada ainda nesta quinta-feira em edição extra do Diário Oficial da União. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que o valor cobrirá as despesas com a compra das doses de vacina, seringas, agulhas, logística, comunicação e todas as despesas que sejam necessárias para vacinar a população. O montante, ainda segundo a pasta, não é destinado a nenhuma vacina específica e poderá ser utilizado conforme o planejamento e as necessidades do Ministério da Saúde. De acordo com o governo federal, o valor será financiado com o uso de superávit financeiro de exercícios anteriores e, como se trata de um crédito extraordinário, ele não depende da aprovação da Lei Orçamentária de 2021. (ABr)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski deu aval hoje (19) para que os governos locais possam estabelecer medidas para vacinação compulsória da população contra a covid-19. Para o ministro, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios podem estabelecer medidas legais pela obrigatoriedade, mas não podem determinar a vacinação forçada, ou seja, ninguém poderá ser coagido pelo Estado a ser imunizado. A Corte iniciou nesta tarde o julgamento de ações protocoladas pelo PDT para que o tribunal reconheça a competência de estados e municípios para determinar a vacinação compulsória e pelo PTB, cujo objetivo é garantir que a imunização não seja compulsória. Pelo entendimento do ministro, que é relator do caso, a vacinação forçada da população é inconstitucional. No entanto, os governos podem aprovar medidas para determinar a vacinação compulsória. Dessa forma, o cidadão não será levado à força para tomar a vacina, mas poderá ter direitos restringidos, como deixar de receber um benefício ou ser proibido de entrar em algum lugar pela não apresentação de comprovante de vacinação, além de outras penalidades que já estão previstas na legislação ou que forem inseridas em nova norma. Após o voto do relator, a sessão foi suspensa e será retomada amanhã (17). Faltam os votos de dez ministros. (ABr)
O diretório nacional do PSB decidiu orientar a bancada a não apoiar a candidatura do deputado Arthur Lira, do PP de Alagoas, à Presidência da Câmara dos Deputados. A decisão foi tomada por 80 votos a zero, mas não prevê punição em caso de descumprimento. Como a votação é secreta, não é possível saber quem seguiu ou não a recomendação. A diretriz vale para Lira, nome forte do Centrão e chancelado pelo presidente Jair Bolsonaro, e qualquer outro nome apoiado pelo Planalto. Também nessa sexta-feira, 11, o PT decidiu não emitir opinião sobre a disputa e informou que vai buscar uma unidade com os partidos de oposição na eleição da Câmara e do Senado Federal. A expectativa agora é pela definição de quem Rodrigo Maia vai apoiar. O atual presidente da Câmara vem sendo pressionado por siglas de esquerda, que não descartam lançar um candidato próprio se não houver um nome de consenso. Maia disse ontem (11) que o governo interfere de forma antidemocrática na disputa enquanto deixa de lado os interesses da sociedade. (Com informações da Jovem Pan).
O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Themístocles Sampaio Pereira Filho (MDB) foi reeleito ontem, dia 08, para mais um mandato e assim deverá ficar 18 anos à frente do Legislativo Piauiense, um recorde no Brasil. Mesmo ausente do plenário, pois se encontra em São Paulo realizando exames médicos, Themístocles foi reeleito em chapa única, obtendo 27 dos 30 votos da Assembleia. A chapa conta com o PT na primeira vice-presidência e o Progressistas na primeira secretaria. Segue a composição completa da mesa diretora para o biênio 2021-2023: Themístocles Filho, presidente; Flora Isabel (PT), 1ª vice-presidente; Carlos Augusto (PL), 2º vice-presidente; Evaldo Gomes (Solidariedade), 3º vice-presidente; B. Sá (PP), 4º vice-presidente; Júlio Arcoverde (PP), 1º secretário; Gustavo Neiva (PSB), 2º secretário; Franzé Silva (PT), 3º secretário; Oliveira Neto (Cidadania), 4º secretário.
Até o próximo dia 11, os 513 deputados federais, os 81 senadores e as 27 bancadas estaduais no Congresso Nacional podem apresentar emendas à proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. Na prática a norma tem vigência anual e orienta a elaboração da proposta orçamentária e a execução do Orçamento no exercício seguinte. Pela Constituição, o Executivo deve enviar a proposta até 15 de abril e o Congresso precisa aprovar a Lei até 17 de julho, o que não ocorreu em 2020. Além da meta fiscal, a LDO define, por exemplo, regras sobre as ações prioritárias, acerca da transferência de recursos federais para os entes federados e o setor privado e para a fiscalização de obras executadas com recursos da União. Desta vez, o Ato 155/20, do presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), definiu que cada deputado ou senador poderá apresentar apenas uma emenda ao Anexo de Prioridades e Metas. No caso de bancadas estaduais até duas. No ano passado, esses limites foram maiores: até três emendas individuais para cada congressista. O mesmo número foi oferecido às bancadas estaduais. Para as comissões permanentes da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal e as mistas, duas cada. (ABr)
Levantamento divulgado pelo instituto Paraná Pesquisas nesta sexta-feira, 4, mostra o presidente Jair Bolsonaro na liderança da corrida presencial em todos os cenários para as eleições de 2022, seja no primeiro ou segundo turno. No primeiro cenário, 33,3% dos entrevistados votariam no atual presidente. Em seguida, Sérgio Moro aparece com 11,8%; Ciro Gomes, com 10,0%; e Ferando Haddad, com 8,8%. No segundo cenário de primeiro turno, Lula aparece no lugar de Haddad e o nome de Marina Silva é adicionado; Huck sai. Nesse cenário, Bolsonaro lidera com 32,9%. Nas outras colocações, aparecem Lula (17,8%), Sergio Moro (11,9%) e Ciro Gomes (7,7%). Em todos os cenários simulados para o segundo turno, o presidente Jair Bolsonaro sai campeão. Entre os possíveis nomes, Moro é o que tem mais chance de rivalizar com Bolsonaro, seguido de Lula e Ciro Gomes. Doria tem o pior desempenho entre os opositores. Enquanto 51,1% votariam no atual presidente, apenas 23,8% votariam no governador de São Paulo. Na disputa entre Bolsonaro e Sergio Moro, o atual chefe do Executivo levaria 44,9% e o ex-ministro, 34,7%. Entre Bolsonaro e Lula, o atual presidente teria 47,0% e o petista, 33,4%. No cenário entre Bolsonaro e Ciro Gomes, Bolsonaro ganharia com 48,5% e o PDTista ficaria em segundo, com 31,0%. O Paraná Pesquisas entrevistou 2.036 eleitores por telefone, com eleitores com 16 anos ou mais, em 26 Estados e Distrito Federal e em 192 municípios brasileiros durante os dias 28 de novembro a 1º de dezembro de 2020. A amostra representativa do Brasil no levantamento atinge um grau de confiança de 95,0% para uma margem estimada de erro de aproximadamente 2% para os resultados gerais. (Com informações da Jovem Pan)
