Picos(PI), 16 de Novembro de 2025
01/06/2025 - Redação
(Foto: Divulgação)
(Foto: Divulgação)
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 2, que o ex-deputado Daniel Silveira não pode sair da prisão nem para estudar, nem para trabalhar. O julgamento foi feito no plenário virtual, onde os ministros só registram os votos no sistema, sem debate ou conversa. A maioria seguiu o relator, ministro Alexandre de Moraes.
“As razões apresentadas revelam que não há qualquer ilegalidade na decisão que indeferiu novo pedido de estudo e trabalho externos pelo sentenciado, haja vista a ausência de demonstração de comportamento adequado, conforme demonstrado, haja vista o recente descumprimento das condições estabelecidas quando da benesse do livramento condicional”, destacou Alexandre de Moraes no voto.
Ou seja, segundo Moraes, não é possível liberar o ex-deputado porque Silveira já descumpriu regras quando teve a liberdade condicional. Seguiram o voto os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Edson Fachin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso.
Apenas André Mendonça e Nunes Marques pensaram diferente e votaram a favor do ex-deputado.
Em abril, a defesa de Daniel Silveira já tinha tentado esse tipo de autorização, mas Moraes negou. Os advogados recorreram, e agora mais uma negativa. Antes, Moraes também já tinha negado a saída temporária de Silveira pra ele ver a família na Páscoa.
Em dezembro de 2024, Silveira ganhou liberdade condicional usando tornozeleira eletrônica, sob a determinação de ficar em casa das 22h às 6h. Porém, quatro dias depois, ele desrespeitou o toque de recolher, e teve benefício cancelado, voltando ao regime fechado.
Daniel Silveira foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por ameaçar a democracia e incentivar violência contra ministros do STF.
Fonte: SBT News
