(Foto: Jesika Mayara)

(Foto: Jesika Mayara)

Paralisadas desde o dia 22 de fevereiro as obras do Fórum e Juizado Cível e Criminal da Comarca de Picos poderão ser retomadas ainda este ano. De acordo com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subsecção de Picos, Franck Bezerra, uma nova empresa foi vencedora da licitação.

De acordo com a Superintendência de Engenharia e Arquitetura do TJ- PI, a empresa vencedora foi a construtora RGE Ltda. As obras devem retomar após a assinatura da ordem de serviço.

“As obras serão retomadas, o que me deixou muito triste imaginando o prejuízo para o contribuinte foi o fato de que tudo indica que a obra possui erros de execução e talvez será preciso demolir alguns pavimentos. Quem passa já percebe que a mesma está bem adiantada”, disse Franck.

Orçada em quase nove milhões de reais e com prazo de entrega de um ano após o seu início das construções, a obra está apenas 60% concluída.

A primeira empresa vencedora da licitação Dantec Construções e Consultoria Técnica LTDA, que foi desqualificada da licitação, após o atraso salarial dos trabalhadores da construção. Entre as dívidas da empresa estão, décimo terceiro salário, salários dos meses de fevereiro e março, proporcional de férias e de 13º e depósitos de FGTS.

O juiz da Vara do Trabalho de Picos, Ferdinand Gomes dos Santos, determinou no dia, 19 de julho, parecer favorável aos trabalhadores. Em sua decisão o juiz, tomou algumas medidas cautelares entre elas bloqueio de R$ 300.000,00 eventualmente existentes em contas correntes ou aplicações financeiras da empresa.

“Essa questão do bloqueio é algo bem complexo, confesso que não sei se esse valor existe em conta. Como representante da OAB vou procurar a Justiça do Trabalho, para que ela faça com que a empresa pague essas dividas trabalhistas. A construtora irá responder perante ao Tribunal de Justiça pela má execução da obra e no âmbito trabalhista ela poderá responder também com multas e penalidades”, explicou o presidente.