Picos(PI), 17 de Novembro de 2018
POLITICA EM PAUTA

Senado Federal poderá ser renovado em 90%

Em: 09/08/2018
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Foto: Divulgação
Além de dois terços das cadeiras do Senado (54 de um total de 81) estarem em jogo nas eleições deste ano, a renovação pode chegar a 73 vagas (90%): há 17 senadores no meio do mandato disputando governos estaduais, uma senadora tentando ser vice e outros dois na briga pela presidência e a vice-presidência da República. Poderá ser a Casa legislativa com o maior índice de renovação em todo o País. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. No total, 73 dos 81 senadores podem deixar o cargo este ano, o que representa 90,1% de todos os membros da Casa Alta do Legislativo. Na eleição anterior, de 2010, em que dois terços das vagas no Senado foram disputadas, a renovação foi de 45,6%. Só 17 se reelegeram. A senadora Ana Amélia (PP- RS) será candidata a vice na chapa de Geraldo Alckmin (PSDB). Álvaro Dias (Pode) é candidato a presidente. Enrolados nas investigações da Lava Jato, Aécio Neves (PSDB-MG) e Gleisi Hoffmann (PT-PR), tentarão vaga na Câmara. Com informações do Diário do Poder

Fernando Haddad cumprirá agenda no Piauí próximo sábado

Em: 08/08/2018
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Foto: Divulgação
O Partido dos Trabalhadores do Piauí anunciou que o candidato a vice na chapa do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, Fernando Haddad, vai cumprir agenda em Teresina no sábado (11). O ex-prefeito de São Paulo deverá ser oficializado candidato do PT a presidente da República, tão logo o TSE indefira o pedido de registro de candidatura de Lula, que pela lei da ficha limpa está inelegível. A senadora Gleisi Hoffmann, presidente nacional do partido, também vai participar do evento. A deputada federal Manuela D’ávila (PCdoB), cotada para ser vice de Haddad, ainda não confirmou presença. Segundo o PT, o evento será realizado a partir das 16h, na Vila Irmã Dulce, rua Pataxós, próximo ao 23º Distrito Policial. O ato será uma ação conjunta entre a Secretaria Nacional de Juventude do PT e a Secretaria de Juventude do PT Piauí. O ato tem como objetivo a luta em defesa da inocência e liberdade do ex-presidente Lula, preso há quatro meses em Curitiba (PR), após condenação pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O governador Wellington Dias (PT), candidato à reeleição e a senadora Regina Sousa (PT-PI), candidata a vice da chapa governista, também participarão do evento.

Defesa de Lula desiste de pedido de liberdade no STF

Em: 06/08/2018
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Foto: Divulgação
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou hoje (6) desistência do recurso no qual pedia que ele aguardasse em liberdade o julgamento de recursos contra sua condenação na Operação Lava Jato. O caso poderia ser julgado nesta semana pela Corte. Na petição, a defesa alegou que pediu que somente a suspensão da condenação fosse julgada, e não a questão sobre a inelegibilidade de Lula. A desistência precisa ser homologada pelo relator, ministro Edson Fachin. Desde junho, quando entrou com recurso na Segunda Turma da Corte, a defesa de Lula pretende que a Corte julgue somente a concessão de liberdade e tenta evitar que o plenário analise a questão da inelegibilidade para as eleições de outubro deste ano porque o ex-presidente ainda pode ser beneficiado por uma liminar e disputar as eleições caso tenha a candidatura barrada. Com a confirmação da condenação na Lava Jato a 12 anos de prisão pela segunda instância da Justiça Federal, o ex-presidente pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados pelos órgãos colegiados da Justiça. No dia 22 de junho, Fachin enviou pedido de liberdade do ex-presidente para julgamento pelo plenário, e não na turma, como queria a defesa. Ao justificar o envio, Fachin disse que a questão deve ser tratada pela Corte por passar pela análise do trecho da Lei da Ficha Limpa, que prevê a suspensão da inelegibilidade “sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal”. No entanto, a defesa de Lula recorreu e afirmou que a análise da questão não foi solicitada. Com informações da Agência Brasil

Aécio desiste do Senado e vai disputar vaga de deputado federal

Em: 03/08/2018
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Foto: Divulgação
Aécio Neves não vai concorrer ao Senado Federal nestas eleições. O tucano decidiu que vai disputar uma vaga na Câmara dos Deputados, conforme publicou ontem, quinta-feira (2), em seu perfil no Facebook. Na postagem o senador declara que tomou a decisão após refletir muito e que seu objetivo é ajudar na candidatura de Antônio Anastasia (PSDB) ao Governo de Minas Gerais. “Com o objetivo de ampliar o campo de apoio à candidatura que melhor atende ao projeto de reconstrução de Minas, a do senador Antonio Anastasia, informei a ele, hoje, minha decisão pessoal de não disputar, este ano, a eleição para o Senado, colocando meu nome como pré-candidato à Câmara dos Deputados, Casa que já presidi e onde, como líder partidário, à época do governo Fernando Henrique, ajudei a implementar algumas das principais reformas feitas no Brasil contemporâneo. A gravidade da situação do nosso Estado exigirá uma bancada forte e unida na defesa dos interesses de Minas no Congresso e junto ao Governo Federal”. O Tucano aproveita para se defender, do que segundo ele são ataques covardes.  “Diariamente as falsas versões engolem os fatos. Mas apesar de todas as injustiças, estou seguro de que, ao final, a verdade prevalecerá e com ela restará provada a correção de todos os meus atos”. Segundo a pesquisa da MDA encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) do dia 31 de julho, Aécio Neves aparece em segundo lugar em Minas na disputa pelo Senado. Em primeiro está a ex-presidente Dilma Rousseff (PT).  A sua velha concorrente aparece com 21,5% das intenções na pesquisa estimulada, contra 15% das intenções para Aécio Neves. Com informações do Diário do Poder

Presidente do TSE afirma em processo que Lula está inelegível

Em: 02/08/2018
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Luiz Fux, presidente do TSE (Foto: Divulgação)
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, considerou ontem (1º) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está inelegível. A afirmação do ministro consta na decisão na qual ele rejeitou um pedido de um cidadão para barrar a candidatura do ex-presidente antes mesmo do período de registro, que termina em 15 agosto. Embora tenha rejeitado o pedido do advogado por entender que o profissional não pode contestar o registro de candidatura, Fux reconheceu a inelegibilidade, mas disse que não pode decidir sobre a questão. “Não obstante vislumbrar a inelegibilidade chapada do requerido, o vício processual apontado impõe a extinção do processo”, decidiu Fux. Lula é pré-candidato à Presidência da República, mas pode ser barrado pela Lei da Ficha Limpa devido à condenação na segunda instância. No entanto, a inelegibilidade não é automática, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) precisa analisar o pedido para Lula concorrer. De acordo com o PT, o pedido de registro será feito no dia 15 deste mês, último dia previsto no calendário eleitoral. Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Ele foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na segunda instância da Justiça Federal, o que o enquadra nos critérios de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. Ele recorre em instâncias superiores contra a condenação. Com informações da Agência Brasil

Legendas têm até 5 de agosto para definir posição no pleito de outubro

Em: 01/08/2018
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Foto: Divulgação
Após mais uma rodada de convenções partidárias, foram homologados seis candidatos a presidente da República: Ciro Gomes (PDT), Guilherme Boulos (PSol), Jair Bolsonaro (PSL), José Maria Eymael (DC), Paulo Rabello de Castro (PSC) e Vera Lúcia (PSTU). Desses, Boulos, Eymael e Vera Lúcia saíram das convenções nacionais com as chapas completas. Os outros três ainda não escolheram os candidatos a vice-presidente. Os partidos têm a até o próximo domingo (5) para realizar convenção nacional e decidir como vão se posicionar na corrida presidencial. Dezesseis partidos, entre eles MDB, PT, PSDB, Rede, DEM e PSB, vão se reunir entre esta quarta-feira e domingo. O prazo para pedir registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se encerra dia 15 de agosto. A partir das convenções, os partidos podem adotar medidas práticas para desencadear a campanha eleitoral. Por exemplo, podem assinar contratos para instalação física e virtual dos comitês dos candidatos e dos partidos. Mas o pagamento de despesas só é permitido após a obtenção do CNPJ do candidato e a abertura de conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais. O CNPJ é solicitado à Secretaria da Receita Federal depois da apresentação das candidaturas à Justiça Eleitoral. Emitido o CNPJ os partidos políticos e os candidatos devem enviar à Justiça Eleitoral, para divulgação na internet, os dados de arrecadação para financiamento da campanha eleitoral, observado o prazo de 72 horas após o recebimento dos recursos. Com informações da Agência Brasil

Parlamentares se preparam para esforço concentrado após convenções

Em: 31/07/2018
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Foto: Divulgação
Oficialmente o recesso parlamentar termina nesta quarta-feira (1°), mas, na prática, os corredores da Câmara e do Senado devem continuar esvaziados até a semana que vem. É que no próximo fim de semana, pelo menos 11 partidos políticos, entre eles os maiores, como PSDB, PT e DEM vão realizar suas convenções nacionais. Segundo o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), em agosto, a ideia é fazer duas semanas de esforço concentrado para a votação de matérias. A primeira seria logo após as convenções nos dias 7 e 8 de agosto. Depois disso, nos dias 28 e 29, senadores e deputados dariam uma pausa nas articulações de campanha em seus estados para voltar ao Congresso. Em setembro também haverá uma semana de votação, mas a data ainda não foi fechada entre Eunício e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Também não está definida a pauta do semestre com os líderes partidários, mas segundo Eunício a ideia é priorizar pautas leves. Um dos projetos que o presidente do Senado pretende colocar em pauta é o PLC 56/2016, que institui a Política Nacional para Doenças Raras no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto determina que a política seja implantada em até três anos nas esferas nacional, estadual e municipal, com o objetivo de estabelecer uma Rede Nacional de Cuidados ao Paciente com Doença Rara. Outra matéria que vai depender do consenso dos líderes para entrar na pauta é a que viabiliza a venda de seis distribuidoras de energia do Norte e Nordeste controladas pela Eletrobras. O texto já aprovado pela Câmara, inclui isenção do pagamento de conta de luz para famílias de baixa renda. Com informações da Agência Brasil

Plano B do PT, Haddad acha difícil fechar aliança com Ciro Gomes

Em: 30/07/2018
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Fernando Haddad, deverá ser o candidato do PT à Presidência (Foto: Divugação)
O coordenador do programa de governo da candidatura presidencial do PT, Fernando Haddad, o pré-candidato petista a presidente de fato (em razão das evidências de inelegibilidade do ex-presidente Lula), disse que será difícil fechar aliança com o presidenciável Ciro Gomes (PDT), ao menos no primeiro turno. “Às vezes as declarações do Ciro de que é muito difícil uma aliança no primeiro turno [dificultam as conversas]. O PDT tem todo direito de lançar candidatura própria, assim como o PT está fazendo. Nenhum problema, mas às vezes a aliança fica mais difícil”, afirmou neste domingo (29) em evento sobre políticas públicas na área de ciência, em São Paulo. Diante da insegurança jurídica da candidatura de Lula, Haddad reconheceu que a união da esquerda foi dificultada pela prisão e condenação do ex-presidente. O petista situou Geraldo Alckmin (PSDB) como candidato da situação, que terá de defender, assim como Henrique Meirelles (MDB), o governo Temer. Haddad encerrou sua participação com a mensagem “vote 13”. A legislação proíbe pedido explícito de voto antes de 16 de agosto. O advogado eleitoral Gustavo Guedes, sem saber quem a proferiu, disse que a declaração confronta a norma e é agravada pela exposição do número do partido. Caso venha a ser representado formalmente, Haddad poderá receber multa de R$ 5.000 a R$ 25 mil. Procurado, o petista disse que não se manifestaria. Com informações do Diário do Poder
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