O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a chamar a atenção dos ministros do governo para não criarem nenhuma portaria que possa gerar confusão para o Palácio do Planalto. Em reunião ministerial nesta segunda-feira (20), na Granja do Torto, o chefe do Executivo falou sobre as ações que ainda não foram entregues para a população. “Daqui para frente, não podemos inventar nada. Tudo aquilo que a gente já anunciou vai aparecer agora. E vai depender do esforço de cada um de vocês”, disse Lula. “Daqui para frente, nenhum ministro vai poder fazer portaria que depois crie confusão para nós, sem que essa portaria passe pela Presidência da República através da Casa Civil. Muitas vezes a gente pensa que não é nada, mas alguém faz uma portaria, faz um negócio qualquer, daqui a pouco arrebenta e vem cair na Presidência da República”, acrescentou. A abertura da reunião ministerial foi transmitida pela Empresa Brasil de Comunicação. Em sua declaração inicial, Lula afirmou que é hora da colheita. “Nós vamos ver se nesse ano de 2025, a gente pode corrigir aquilo que porventura a gente tenha feito de errado ou deixado de fazer. E vamos tentar fazer com muito mais força aquilo que nós ainda não fizemos”, disse o presidente aos ministros. Em sua declaração, Lula não mencionou qual portaria foi alvo de eventuais erros. No entanto, a última crise do governo envolveu o Pix. Recentemente, a Receita Federal editou ato normativo para prever que as instituições financeiras devem informar ao órgão as movimentações que ultrapassem os R$ 5 mil por mês no caso de pessoas físicas e de R$ 15 mil para pessoas jurídicas. (Com informações do Portal R7)
O ex-senador e atual prefeito de Barra de São Miguel (Alagoas), Benedito de Lira morreu aos 82 anos na manhã desta terça-feira (14), em Maceió (AL). A informação foi confirmada pela assessoria da Câmara dos Deputados. Biu de Lira, como era conhecido, é pai do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O prefeito estava internado desde o ano passado e foi transferido para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em 7 de janeiro. Ele enfrentava problemas de saúde relacionados a um câncer. O sepultamento será realizado na quarta-feira (15), às 10h, no Cemitério Parque das Flores, em Maceió. O velório deve começar ainda nesta terça-feira. No início do ano, por causa dos problemas de saúde, Benedito de Lira não compareceu à cerimônia de posse na prefeitura de Barra de São Miguel, cargo para o qual foi reeleito. Foi representado pelo vice, Henrique Alves Pinto (PP-AL), que realizou o juramento de posse na Câmara de Vereadores. Na ocasião, como a CNN mostrou, Arthur Lira afirmou que o pai tinha sido submetido a uma “pequena cirurgia” não programada na noite de 31 de dezembro, realizada no Hospital Arthur Ramos, em Maceió. Na política, Benedito de Lira também foi vereador, deputado estadual e deputado federal. Ele nasceu em Junqueiro (AL), em 1942. Era formado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal). Foi eleito pela primeira vez em 1966, como vereador de sua cidade natal. (Com informações da CNN Brasil)
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) reforçou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a legitimidade do convite para a posse de Donald Trump, renovou o pedido de liberação do passaporte do ex-presidente e garantiu que ele não irá “obstaculizar o andamento das investigações em curso”. O documento de Bolsonaro foi apreendido em fevereiro do ano passado pela Polícia Federal. A defesa pediu na última sexta-feira (10) ao ministro Alexandre de Moraes que o passaporte seja devolvido e a viagem para os Estados Unidos autorizada no período entre 17 e 22 de janeiro. A cerimônia de posse de Trump acontece no dia 20 de janeiro. O ministro determinou na semana passada que os advogados de Bolsonaro apresentassem o convite oficial para a posse de Trump antes de decidir sobre a devolução do passaporte do ex-presidente. Os advogados do ex-presidente responderam ao ministro nesta segunda-feira (13). A defesa afirma não haver equívoco “quanto a veracidade do e-mail” anexado como convite no pedido feito na semana passada. De acordo com os advogados, o domínio “t47inaugural”, pertencente ao comitê inaugural do presidente e do vice-presidente eleitos, foi registrado exclusivamente para o envio de convites e comunicações formais via e-mail. A defesa sustenta que o convite cobrado por Moraes é o próprio e-mail enviado em 8 de janeiro a Eduardo Bolsonaro. Segundo os advogados, a exigência de apresentação de “documento oficial” encontra-se suprida com a apresentação do e-mail com tradução juramentada. “Nos EUA, diferentemente do Brasil, possivelmente por razões culturais, prestigia-se a boa-fé do declarante, in casu, de que o convite enviado por e-mail oficial do comitê representado por Donald J. Trump é verdadeiro, justamente porque mentiras ou omissões propositadas podem levar a rigorosas consequências”, afirmam os advogados. (Com informações da CNN Brasil)
O novo ministro da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República), Sidônio Palmeira, toma posse no cargo na próxima terça-feira (14), no Palácio do Planalto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve participar da cerimônia, marcada para às 11h. Apesar de ainda não ter assumido oficialmente, o publicitário acompanhou o presidente nas agendas desta sexta-feira (10) — Paulo Pimenta, atual ministro da Secom, tirou férias após anunciar a saída do posto, na terça (7). Ele anunciou que sairia do cargo a jornalistas, no Planalto, ao lado de Sidônio. O novo ministro foi o responsável pela campanha presidencial vitoriosa de Lula em 2022 e assume para aperfeiçoar a divulgação das ações do governo federal. A troca é a primeira confirmação da nova reforma ministerial de Lula. As alterações completas devem ser feitas até o fim deste mês. A tendência — segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou em entrevista — é que as mudanças ocorram até 21 de janeiro, dia em que o presidente vai reunir os 38 ministros para a primeira reunião geral do ano. Pimenta estava na Secom desde o início do mandato de Lula, em janeiro de 2023 — entre maio e setembro de 2024, foi indicado para assumir o Ministério Extraordinário para Reconstrução do Rio Grande do Sul. Ainda não há definição sobre o futuro dele no governo. Ele é deputado federal pelo RS, e um eventual retorno à Câmara dos Deputados não está descartado. (Com informações do Portal R7)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou o economista Gabriel Galípolo para exercer o cargo de presidente do Banco Central, a partir de 1º de janeiro de 2025, com mandato até 31 de dezembro de 2028. O decreto com a nomeação foi publicado na edição desta terça-feira (31) do Diário Oficial da União. Galípolo vai substituir Roberto Campos Neto. Alvo de críticas frequentes de Lula e de integrantes do governo federal desde 2023, Campos Neto recebeu o cargo do ex-presidente Jair Bolsonaro e, no momento, está de recesso. Indicado por Lula no fim de agosto, Galípolo teve aprovação do Senado em outubro. O economista de 42 anos é o integrante mais novo a ocupar o cargo, desde a apresentação de Armínio Fraga para a presidência do Banco Central, em 1999. O BC é responsável por definir a taxa de juros e a política monetária do país. Galípolo é o atual diretor de Política Monetária do banco. Além de Galípolo, Lula assinou a nomeação de três diretores do BC, que assumem no mesmo dia. Os novos diretores foram indicados pelo petista no fim de novembro. O presidente escolheu os servidores de carreira do banco Izabela Correa e Gilneu Vivan e o banqueiro do Bradesco Nilton David. (Com informações do Portal R7)
Os governadores do Nordeste, por meio do Consórcio Nordeste, emitiram uma nota neste domingo (29) em que defendem o recente decreto assinado pelo presidente Lula da Silva sobre uso da força policial. O mesmo documento foi criticado pelos governantes do Sul e Sudeste. No texto, os governadores nordestinos dizem que o decreto não tira a autonomia dos estados. “Ao contrário, ele reafirma a centralidade da prudência, do equilíbrio e do bom senso no exercício da atividade policial. Além disso, sublinha a necessidade de constante modernização das técnicas de atuação, promovendo mais segurança tanto para os profissionais quanto para a sociedade, sempre com a preservação da vida como prioridade absoluta”, afirmam. Os governadores também defendem que o uso da força “deve ser reservado como último recurso, exclusivamente em situações de legítima defesa, para proteger vidas”. “Essa diretriz, já consolidada na prática das nossas corporações, está plenamente alinhada ao decreto do governo federal, que reforça princípios internacionais sobre o Uso Diferenciado da Força, adotados pelas mais avançadas organizações policiais ao redor do mundo”. A nota é assinada pelos nove governadores do Nordeste: Fátima Bezerra (PT-RN); Paulo Dantas (MDB-AL); Jerônimo Rodrigues (PT-BA); Elmano de Freitas (PT-CE); Carlos Brandão (PSB-MA); Rafael Fonteles (PT-PI); Raquel Lyra (PSDB-PE); João Azevedo (PSB-PB) e Fábio Mitidieri (PSD-SE).
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou uma reunião no início da tarde desta quinta-feira (26) com os líderes partidários para discutir as emendas parlamentares. Recentemente, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino suspendeu o pagamento de R$ 4,2 bilhões nesta modalidade. Além disso, a PF (Polícia Federal) abriu inquérito para apurar o caso. A reunião vai ocorrer na residência oficial da Câmara dos Deputados e também por videoconferência. A sucessão na Casa também deve ser abordada no encontro. Em decisão dada na última segunda-feira (23), Dino suspendeu o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares. Para o ministro, é clara a “persistente inobservância de deveres constitucionais legais e aprovados pelo Congresso Nacional quanto à transparência, rastreabilidade e eficiência na aplicação de bilhões de reais”. Após determinação de Dino, a PF abriu na última terça-feira (24) inquérito para apurar as emendas parlamentares. Os movimentos de Dino e da PF irritaram diversos congressistas, que criticaram as medidas. Inclusive, há parlamentares que falam em retaliação. No início deste mês, o governo federal publicou uma portaria que adequou as normas das emendas parlamentares às determinações de maior transparência e rastreabilidade definidas pelo STF. Com o aprimoramento, o pagamento dos valores foi retomado. As mudanças atingem somente os recursos do Orçamento deste ano e os valores ainda não pagos de períodos anteriores. A portaria não se aplica à execução orçamentária de 2025, que ainda será regulamentada. O texto faz parte de um acordo entre o Executivo e o Legislativo. (Com informações do Portal R7)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu em almoço com seus ministros, ontem, sexta-feira (20), que pretende fazer mudanças no primeiro escalão do governo. O petista, no entanto, evitou falar em nomes e cargos. Ele tem sido pressionado por aliados do Congresso a fazer mudanças a partir da eleição para presidentes da Câmara e do Senado em 2025. A indicação do petista, segundo apurou a reportagem, foi relacionada à formação de sua aliança para disputar a eleição de 2026. O sentido seria que alguns políticos que hoje estão próximos a seu governo podem não querer apoiar seu grupo político no próximo pleito por terem bases eleitorais que o rejeitam. No encontro, no Palácio da Alvorada, Lula indicou que vai mesmo desacelerar sua rotina depois dos dois procedimentos cirúrgicos aos quais foi submetido para tratar uma hemorragia intracraniana. Ele disse que, por amor a si mesmo e à primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, vai obedecer às ordens médicas, que restringem sua agenda pelos próximos 45 dias. O presidente pode fazer reuniões, mas compromissos mais cansativos como viagens provavelmente serão evitados. O evento, marcado para 13h de ontem, durou aproximadamente duas horas. (Com informações do Portal R7)
