Os ministros Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) disseram ontem (05) que não se opõem à reforma ministerial planejada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para dar mais espaço a partidos do centrão no governo federal. “Quem decide é o presidente. Eu vejo [notícias de que a reforma] é na área A, na área B. Na verdade, quem toma essa decisão é o presidente. E na hora certa ele vai bater o martelo, vai anunciar, e terá todo o nosso apoio”, afirmou Dias em entrevista à imprensa em Belém (PA). Na sexta-feira (4), o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que os deputados Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) e André Fufuca (PP-MA) serão ministros do governo. Ele não especificou as pastas que terão o comando trocado, mas disse que as tratativas ocorrerão até o fim deste mês. De acordo com Dias, as mudanças vão possibilitar uma melhor estabilidade política a Lula. “[Damos] todo apoio para ele para que a gente tenha, sim, uma base política que garanta estabilidade política. Isso é bom não para um governo, é bom para o país”, afirmou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Teixeira reforçou que “é importante ter sustentabilidade política”. “Por isso, tanto ele [Wellington Dias] quanto eu defendemos a entrada desses dois partidos no governo”, comentou. (Com informações do Portal R7)
A Petrobras fechou o segundo trimestre deste ano com lucro líquido de R$ 28,7 bilhões, 47% a menos do que há um ano, e 24,6% menor do que o registrado no trimestre imediatamente anterior, segundo informou a companhia à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) nesta quinta-feira (3). O resultado reflete, entre outros motivos, a queda do preço do petróleo no período, que recuou de US$ 113,78 por barril no segundo trimestre de 2022 para US$ 78,39 por barril no segundo trimestre deste ano. O lucro antes de juros, impostos, amortização e depreciação (Ebitda) ajustado totalizou R$ 56,7 bilhões no segundo trimestre, queda de 42,3% ante o mesmo período de 2022, e recuo de 21,8% em relação ao primeiro trimestre. A receita de vendas da companhia somou R$ 113,8 bilhões, recuo de 33,4% na comparação com um ano antes e de 18,1% em relação ao primeiro trimestre do ano. O Fluxo de Caixa Livre (FCL) atingiu R$ 33,3 bilhões. (Com informações do Portal R7)
Presidente da CPMI do 8 de janeiro, o deputado Arthur Maia (União Brasil-BA) ameaçou ir ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra Flávio Dino, que se recusou a entregar as imagens do circuito interno do Ministério da Justiça dia em que manifestantes invadiram os prédios dos Três Poderes, em Brasília. A decisão de Maia foi um recuo. Inicialmente, ele afirmou que já iria ao Supremo para obter os vídeos, mas mudou de posição após protestos da base aliada do presidente Lula (PT), e disse que daria mais um prazo para Dino reconsiderar sua negativa. Segundo o deputado, Dino alegou, para recusar a entrega das imagens, que elas integram inquérito que corre sob sigilo no Supremo. Maia então ressaltou que o possível impedimento à entrega de documentos não pode ser ampliado às provas. Membros da oposição, por outro lado, defenderam que a conduta do ministro da Justiça seja apurada e que, a depender das conclusões, ele seja investigado por crime de responsabilidade, abuso de autoridade e desobediência. Depois do debate, Arthur Maia mudou de posição. Ressaltou que, após a aprovação do requerimento das imagens do 8 de janeiro, Dino chegou a pedir que o prazo para entrega do material fosse ampliado e foi atendido. Depois, concluiu afirmando que dará uma nova oportunidade para Dino entregar as imagens, em até 48 horas. Caso contrário, "já está tomada a decisão" de ir ao STF.
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) aprovou, nesta terça-feira (1º), a convocação do ministro da Casa Civil, Rui Costa. Os parlamentares querem ouvi-lo sobre os relatórios da atuação do movimento social produzidos pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que atualmente está subordinada à Casa Civil. O ministro também deve ser questionado sobre as invasões de terra que ocorreram na Bahia na época em que ele era governador do estado. O objetivo da oposição na CPI é investigar os financiadores do MST, que, junto com outros grupos ligados à questão agrária, promoveu cerca de 60 invasões em 2023, segundo um levantamento da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Desde junho a oposição tenta convocar o ministro. No entanto, os governistas conseguiram um acordo para a retirada de pauta dos requerimentos. (Com informações do Portal R7)
Lula pode rifar a presidente da Caixa, Rita Serrano, ainda nesta semana. A expectativa é que a troca aconteça até a sexta-feira (4). A informação é do Globo. A medida deve engatilhar reforma ministerial do segundo semestre para concretizar a entrada de PP e Republicanos, expoentes do Centrão, no governo. Lula se reunirá com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), na terça-feira (1º) ou na quarta-feira (2) para tratar das mudanças. Quando a nomeou, em janeiro, o petista vendeu Serrano como uma representante das mulheres e da Caixa, visto que ela é funcionária de carreira no banco. A expectativa é que Lula mantenha pelo menos uma dessas bandeiras visto que a favorita para substituir Serrano é a ex-deputada Margarete Coelho, do Piauí. Ela é nome de confiança de Lira e atualmente exerce cargo de direção no Sebrae Nacional. (Com informações de O Antagonista)
Menos de um mês depois de o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmar que já arrecadou dinheiro suficiente para pagar todas as multas que sofreu em processos judiciais e eventuais novas punições, relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) revela que o ex-presidente recebeu R$ 17,2 milhões via Pix nos seis primeiros meses deste ano. Segundo o Coaf, só entre os dias 1º de janeiro e 4 de julho, o ex-presidente da República recebeu mais de 769 mil transações via Pix — que totalizaram R$ 17.196.005,80. Na época, ele fez "vaquinha" virtual para pagar multas. Fontes próximas ao ex-chefe de Estado confirmam os valores. Bolsonaro assumiu neste ano o cargo de presidente de honra do PL. O salário é de R$ 39 mil. Além desse valor, ele recebe aposentadoria do Exército e da Câmara dos Deputados. Os rendimentos somam mais de R$ 75 mil mensais. A mobilização em prol de Bolsonaro começou em 23 de junho. Deputados e influenciadores fizeram uma campanha de "vaquinha" para levantar dinheiro para que Bolsonaro pagasse multas judiciais. Em 14 de junho, a Justiça de São Paulo mandou bloquear mais de R$ 500 mil nas contas bancárias de Bolsonaro em razão do descumprimento da regra sanitária imposta em meio à Covid-19 sobre o uso de máscaras. A dívida de Bolsonaro com o Governo do Estado de São Paulo já passa de R$ 1 milhão. (Com informações do Portal R7)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou substituições em ministérios, mas disse que o tema ainda será discutido. A declaração foi feita nesta terça-feira (25) durante o bate-papo semanal Conversa com o Presidente. “Eu acho plenamente possível [substituir o comando de ministérios]. Nós vamos discutir isso nos próximos dias. Eu não tô preocupado. Ainda não fiz nenhuma conversa com ninguém”, afirmou o presidente. Lula ressaltou que as negociações com partidos políticos que desejam integrar a base do governo são características do jogo político. “É normal que se esses partidos quiserem apoiar a gente, você tente arrumar lugar para colocar, para dar tranquilidade ao governo nas votações que precisamos para melhor aprimorar o funcionamento do Brasil”, declarou Lula. O petista destacou ainda que busca conversar com as legendas para entender suas demandas e detalhou sua relação com o chamado Centrão – bloco de partidos sem orientação ideológica específica. “O Lula não conversa com o Centrão. O Lula conversa com os partidos políticos individualmente. Eu posso conversar com o Progressistas, posso conversar com o União Brasil, com os partidos que são da base, mas eu não reúno o Centrão”, observou Lula. Contudo, o presidente alertou: “Não é o partido que quer vir para o governo que escolhe o ministério. Quem escolhe o ministério é o presidente da República, quem indica o ministério é o presidente da República, quem oferece o ministério é o presidente da República.” (Com informações da CNN Brasil)
Mesmo conseguindo promover uma série de alterações no texto da reforma tributária na Câmara, a bancada do agronegócio no Congresso articula novas demandas do grupo no Senado. Entre elas estão reduções maiores nas alíquotas que afetam o setor, mais incentivos regionais, aprimoramento da imunidade de tributos na exportação e exclusão do artigo que abre brecha a estados e municípios para criarem novo tributo sobre produtos primários e semielaborados. "Estamos negociando com o relator e a liderança do governo no Senado", afirmou o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), vice-presidente da bancada. Os parlamentares do agro já alinharam uma série de medidas que terão a articulação intensificada após a volta do recesso parlamentar, em agosto. "Naturalmente, detectamos alguns pontos que o Senado, como Casa revisora, precisa trabalhar. Quem produz não pode ser penalizado, tem que ser privilegiado", acrescentou Marinho. Os parlamentares vão trabalhar para derrubar uma inovação acrescentada de última hora ao texto na Câmara, permitindo aos entes federados criarem tributos, com cobrança até 2043, sobre produtos primários e semielaborados, incluindo alimentos, minério de ferro e petróleo, por exemplo. Essa possibilidade seria dada a estados com fundos de investimento em infraestrutura e habitação e permitiria o uso dos recursos nesses setores. (Com informações do Portal R7)
