O deputado federal Júlio César (PSD-PI) foi eleito ontem, quarta-feira (10), presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados para um mandato de um ano. Ao tomar posse no cargo, ele lamentou o atraso nos trabalhos em razão da pandemia de Covid-19, mas anunciou que já pediu um levantamento das prioridades do colegiado. O parlamentar também se disse feliz em assumir a presidência da Comissão de Finanças neste momento. “Eu estou aqui no sexto mandato e todos os anos sou membro desta comissão. Na maioria dos anos, como membro titular e, em alguns, como membro suplente. Então, tenho uma identificação muito grande com esta comissão.". Na Câmara, Júlio Cesar também já foi presidente, anteriormente, das comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Antes do PSD, foi filiado ao DEM. (Com informações da Agência Câmara).
A deputada federal Rejane Dias (PT) será a nova presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara. O colegiado analisa todas as proposições que tratam sobre as políticas para as pessoas com deficiência no Brasil, no âmbito da Casa. De acordo com a deputada Rejane Dias, os desafios da pessoa com deficiência serão a tônica da nova Comissão. A deputada acrescenta que a pauta das pessoas com deficiência constará na ordem do dia. “É preciso acreditar que, fortalecer a cultura da inclusão é um processo longo, porém, de ação imediata e acontecerá de forma orgânica, porém contínua. E isso deverá ser função de todos, principalmente, de nós legisladores. Com a nossa ação, a pauta sobre as pessoas com deficiência irá constar na ordem do dia. Lutaremos para isso!”, destaca a deputada. (Com informações da Assessoria de Comunicação)
O senador piauiense Marcelo Castro (MDB) criticou o atraso na vacinação contra a Covid-19 no país. Segundo ele, a vacinação vem sendo feita de maneira lenta por conta de uma "aposta errada" do Ministério da Saúde, que teria optado por uma vacina única. "Infelizmente, no Brasil, nós fizemos uma aposta errada. O Ministério da Saúde apostou em uma vacina única, da Oxford/AstraZeneca, mas hoje temos várias vacinas funcionando muito bem no mundo. A aposta que está nos salvando é a mesma que São Paulo fez na Coronavac, que tem sido o volume maior de vacinas", disse. Castro relembrou que o Brasil recebeu a primeira proposta para aquisição de imunizantes da Pfizer ainda em agosto de 2020, mas o Ministério da Saúde teria rejeitado. Segundo a Pfizer, a entrega das primeiras doses adquiridas à época seria em dezembro. Na oportunidade, o parlamentar não poupou elogios ao Programa Nacional de Imunização (PNI), do Sistema Único de Saúde (SUS). "O SUS faz uma coisa que beira a perfeição: o nosso Programa Nacional de Imunização. Todo ano nós vacinamos milhões de brasileiros, em todos os cantos do país. É um exemplo do Brasil para o mundo inteiro", pontuou. (Ascom)
A Câmara dos Deputados marcou para esta semana a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a PEC Emergencial. O presidente da Casa, Arthur Lira, anunciou que pautará a PEC para apreciação diretamente no plenário, sem passar por comissões. A expectativa é aprovar a admissibilidade do texto na terça-feira (9) e, no dia seguinte, a votação em plenário em dois turnos. Na avaliação de Lira, é importante aprovar logo a PEC para possibilitar o pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial à população ainda em março. O relator da proposta na Câmara é o deputado Daniel Freitas (PSL-SC). O texto cria mecanismos de ajuste fiscal, caso as operações de crédito da União excedam as despesas. Entre as medidas, estão barreiras para que a União, os estados e os municípios criem despesas obrigatórias ou benefícios tributários. A PEC também possibilita o pagamento do auxílio emergencial com créditos extraordinários sem ferir o teto de gastos públicos. No Senado, o texto sofreu mudanças importantes. O relatório do senador Márcio Bittar (MDB-AC) teve que ceder à resistência de vários colegas e foi retirado o trecho mais polêmico do seu parecer, o fim da vinculação obrigatória de parte do orçamento a investimentos com saúde e educação. Bittar também retirou a redução de salário e jornada de trabalho dos servidores públicos, como expediente de ajuste fiscal e equilíbrio das contas públicas. (ABr)
Depois de três semanas seguidas de queda, a bolsa de valores fechou a semana no positivo. O dólar voltou a aproximar-se de R$ 5,70, influenciado pelo cenário externo. O dólar comercial fechou ontem (5) vendido a R$ 5,684, com alta de R$ 0,025 (+0,45%). A cotação registrou valorização durante todo o dia, afetada pela alta no rendimento dos títulos do Tesouro norte-americano. Na semana, a divisa acumula valorização de 1,39%. Na bolsa de valores, o dia foi marcado pelo otimismo. O índice Ibovespa, da B3, encerrou a sexta-feira aos 115.202 pontos, com alta de 2,23%. O indicador, que iniciou a semana em forte queda, recuperou-se nos últimos dias e acumulou alta de 1,39%. A aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial pelo Senado ainda repercute no mercado de ações. O texto permite a recriação do auxílio emergencial, no valor total de até R$ 44 bilhões, em troca de medidas de ajuste fiscal no médio e no longo prazos. A Câmara pretende votar a proposta em dois turnos na próxima quarta-feira (10). Apesar do alívio no cenário interno, o mercado financeiro foi afetado por fatores externos. (ABr)
O governo federal avançou na compra de vacinas para a Covid-19 nesta semana ao assinar duas portarias que demonstram a intenção de adquirir 138 milhões de doses – deste montante, seriam 100 milhões da Pfizer e outros 38 milhões da vacina da Janssen, de dose única. Em transmissão ao vivo nas redes sociais nesta quinta-feira, 4, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o Brasil terá, ainda em março, 20 milhões de doses de imunizantes disponíveis e mais 40 milhões em abril. A quantidade bate com a previsão do Instituto Butantan de entregar 21 milhões de doses da Coronavac até o fim do mês para aplicação pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Temos contratado nesse corrente ano 400 milhões de doses até janeiro do ano que vem e temos 178 milhões em tratativas. No meio de março teremos, no mínimo, 20 milhões de doses disponíveis, porque é o mínimo mesmo, e para o mês seguinte mais 40 milhões. O Brasil é um dos países hoje que mais vacina no mundo”, disse o presidente, lembrando que a vacinação, “da parte do governo”, será voluntária. (Com infromações da Jovem Pan)
A proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial representa um compromisso com a saúde e a economia, disse hoje (4) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em vídeo gravado ao lado do relator do texto, senador Márcio Bittar (MDB-AC), o ministro comemorou a aprovação do texto pelos senadores e agradeceu aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira. “A PEC é um compromisso com a saúde do povo brasileiro e com a responsabilidade fiscal também. Temos compromisso com a saúde e com a economia, [que o] presidente [Jair Bolsonaro] sempre disse que andam juntos. É um dia muito importante para o Brasil”, declarou o ministro. Segundo Guedes, Bittar defendeu o “compromisso duplo” com a saúde e a economia de forma corajosa. O ministro agradeceu a Lira pela postagem em rede social na qual negou articulações para a retirada de diversas despesas do teto de gastos. No fim do vídeo, o ministro disse que o Brasil precisa de saúde, de emprego e de renda, mas acrescentou que a saúde vem em primeiro lugar. “Sem saúde, não há economia”, declarou. Guedes defendeu a vacinação em massa, dizendo ser essa a principal solução para a economia. (ABr)
Representantes de 18 estados e do Distrito Federal visitaram, nesta terça-feira (2), as instalações da farmacêutica União Química, no Distrito Federal. A empresa é responsável pela produção do ingrediente farmacêutico ativo (IFA) da vacina russa Sputnik V. A produção do IFA ocorre para fins de teste, e a fabricação em escala comercial ainda depende da aprovação do imunizante pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os governadores desses estados querem a liberação célere da vacina, para que o início da produção em larga escala ocorra o quanto antes. Técnicos do Ministério da Saúde que acompanharam a visita afirmaram que já estão com o contrato da Sputnik V em mãos. Se autorizado, 10 milhões de doses prometidas para março chegarão prontas da Rússia para atender ao Programa Nacional de Imunização. “Isso se soma à estratégia de garantir a vacinação do grupo de maior risco até [no máximo] o mês de abril, início de maio”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias. O governador acrescentou que a União Química deve apresentar, até a próxima semana, ao Fórum de Governadores um cronograma para a produção própria da Sputinik V. (ABr)
