O ex-prefeito de Teresina, Silvio Mendes (PSDB), anunciou nesta quinta-feira (19) que seu nome está disponível para disputar o governo do Piauí em 2022. O tucano disse que já comunicou sua decisão ao ministro da Casa Civil, senador Ciro Nogueira. Na oposição, os dois partidos ensaiam uma aliança para o pleito do ano que vem. "Durante muito tempo se discutiu quem se oferecia para cuidar do Piauí. Eu disse durante muito tempo que não estava disponível por várias razões. Teresina me ensinou muito a cuidar de gente. Diante de todas reflexões e de uma conversa longa com o Ciro, Iracema e o Freitas, eu resolvi colocar meu nome sim disponível para cuidar do Piauí, das pessoas", disse durante entrevista à TV Cidade Verde, de Teresina. Embora esteja disponível, Silvio afirma que só uma conjuntura vai confirmar ou não o seu nome ao Karnak em 2022. A única certeza, no momento, é que não será candidato a senador. (Com informações do portal Cidadeverde)
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, se reuniu, no início da tarde desta quarta-feira (18), com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Na pauta do encontro, a relação entre os Poderes, sobretudo entre o Executivo e o Judiciário. Em coletiva após o encontro, Rodrigo Pacheco disse que sugeriu que a ideia de uma reunião entre os presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo fosse retomada. “Precisamos restabelecer esse diálogo com o Executivo”, disse. Segundo o presidente do Senado, radicalismos e extremismos são muito ruins para o Brasil e podem ser capazes de derrubar a democracia. De acordo com Pacheco, o presidente do STF se colocou propenso a restabelecer o diálogo e novas reuniões devem ser marcadas. “Tivemos uma conversa importante, necessária e que possa ser o reinício de uma relação positiva entre os Poderes para que possamos ter uma pacificação nacional”. Questionado sobre a data em que seria realizado tal encontro, o presidente do Senado disse que espera um desdobramento para os próximos dias. (ABr)
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17), em segundo turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/11. A PEC que promove a reforma nas regras para as eleições de deputados e vereadores havia sido aprovada, em primeiro turno, por 339 a 123 votos, na última quarta-feira (11). Uma vez aprovada nos dois turnos da Câmara dos Deputados, a proposta será enviada para o Senado, onde precisará ser votada também em dois turnos. A PEC precisa ser promulgada até o início de outubro, um ano antes do pleito, para valer nas eleições de 2022. O texto-base foi aprovado nesta terça-feira com 347 votos favoráveis e 135 contrários. Para ser aprovada no plenário da Câmara, são necessários ao menos 308 votos. Na última quarta-feira (11), a Câmara dos Deputados já havia aprovado a volta das coligações partidárias para as eleições proporcionais para deputados federais, estaduais e vereadores. O texto-base aprovado inclui, ainda, mudanças na contagem de votos para mulheres e negros na Câmara, regras para o acesso ao fundo partidário e à propaganda eleitoral, a perda do mandato para deputados e vereadores que se desfiliarem da legenda, entre outras alterações. (Com informações da CNN Brasil)
A Polícia Civil do Distrito Federal concluiu as investigações sobre os ferimentos encontrados da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) e não encontrou quaisquer elementos que apontassem para a prática de violência doméstica ou atentado/agressão por parte de terceiros. Segundo a Polícia Civil, as evidências apontam para uma “queda da própria altura”, possivelmente decorrente dos efeitos de remédio para dormir. O procedimento foi encaminhado ao Poder Judiciário e ao Ministério Público e corre em segredo de Justiça. As investigações iniciaram após a deputada divulgar em suas redes sociais que acordou com diversas escoriações pelo corpo na madrugada de 18 de julho. Ela afirma não lembrar-se de nada. Em nota, a defesa da deputada afirmou que "reitera a confiança no trabalho técnico da Polícia" e que Hasselmann "sempre se colocou à disposição para contribuir para o descobrimento da verdade". O posicionamento também ressalta que "o episódio serviu para discutir a segurança nas residências oficiais". A parlamentar também "elogia o profissionalismo tanto da Polícia Legislativa quanto da Polícia Civil". A deputada chegou a prestar depoimento na polícia e apontou a hipótese de que pudesse ter sido agredida por algum invasor. A Polícia Civil também investigou o caso como uma possível agressão doméstica. No entanto, o exame de corpo de delito feito pelo marido da deputada, o neurocirurgião Daniel França, não apontou quaisquer lesões e hematomas recentes no corpo do médico – possivelmente existentes caso ele tivesse agredido-a. (Com informações da CNN Brasil)
A Câmara dos Deputados aprovou, por 304 votos a 119, projeto que permite a dois ou mais partidos se unirem em uma federação e, após registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atuarem como se fossem uma legenda única. A matéria segue para sanção presidencial. Pelo texto originário do Senado e em tramitação desde 2015, a proposta permitirá que siglas com afinidade ideológica e programática se juntem em eleições, sem que seja necessário fundir os diretórios. Para que entre em vigor nas próximas eleições, o texto deve ser sancionado até outubro. Os partidos que se organizam em federação constituem programa, estatuto e direção comuns. Diferentemente das coligações eleitorais, as federações não encerram o seu funcionamento comum terminado o pleito. Na prática, a proposta ajudará partidos a alcançar a cláusula de barreira -- instrumento criado para reduzir o número de partidos com pouca representação na Câmara dos Deputados. As siglas reunidas em federação partidária deverão permanecer juntas por, no mínimo, quatro anos. A federação poderá ser constituída até a data final do período de realização das convenções partidárias. (ABr)
O litro de gasolina vendido pela Petrobras nas refinarias às distribuidoras terá aumento médio de R$ 0,09 a partir de quinta-feira (12). A informação foi divulgada pela estatal nesta quarta-feira (11). “A partir de amanhã, acompanhando a elevação nos patamares internacionais de preços, e de forma a garantir que o mercado siga sendo suprido sem riscos de desabastecimento, o preço médio de venda de gasolina da Petrobras para as distribuidoras passará a ser de R$ 2,78 por litro, refletindo reajuste médio de R$ 0,09 por litro”, destacou a estatal, em nota. O valor final para os motoristas dependerá de cada posto de combustíveis e também dos impostos e custos operacionais nos diferentes estados. “A contribuição do preço da Petrobras para o preço na bomba passará a ser de R$ 2,03 por litro em média, referente à mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro. Até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de etanol anidro, além dos custos e margens das companhias distribuidoras e dos revendedores”, explicou a companhia. Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), na semana de 1º a 7 de agosto, o preço médio da gasolina comum no país, ao consumidor final, estava em R$ 5,853. (ABr)
O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o texto-base do projeto de lei que revoga a Lei de Segurança Nacional e adiciona ao Código Penal os crimes contra a democracia e soberania nacional. A votação ocorreu de forma simbólica. Todos os destaques foram rejeitados e o projeto vai à sanção presidencial. O Projeto de Lei (PL) 2.108/2021, relatado pelo senador Rogério Carvalho (PT), estabelece punição para crimes de espionagem e por atos contra o país, participação em atos de guerra e fornecimento de documentos sigilosos para outras nações que possam resultar risco ao Brasil. O projeto também cria punição para quem tentar derrubar governos eleitos e para tentativas de inviabilizar o exercício dos poderes. Atos contra o processo eleitoral também passam a ser passíveis de punição. A proposição revoga a Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170), criada em 1983, ainda no período do regime militar, para proteger a integridade e a soberania nacional. (Com informações da CNN Brasil)
Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados (Foto: Divulgação)
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou em entrevista à rádio CBN nesta segunda-feira (9) que as chances de aprovação da PEC do voto impresso em plenário são baixas. Na última sexta-feira (6), Lira anunciou que pautaria a votação da PEC em plenário nesta terça-feira (10) – mesmo após o tema ser derrotado em comissão especial. "Temos hoje em média 15 ou 16 partidos contra o voto impresso na Câmara, com essa perspectiva penso que a chance de aprovação podem ser poucas", disse Lira à CBN. Caso o tema não seja aprovado pela Câmara, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) deverão encontrar meios de "serenar as dúvidas" sobre o sistema eleitoral, disse Lira. Ao mencionar uma possível derrota em plenário, o presidente da Câmara afirmou que conversou com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na última sexta e que ele respeitará a decisão do plenário. Segundo Lira, a data de votação da PEC do voto impresso será definida após uma reunião de líderes, marcada para esta segunda, às 19h. O tema poderá ser analisado nesta terça ou quarta-feira (11). (Com informações da CNN Brasil)
