Levantamento exclusivo do instituto Orbis para o Diário do Poder revela que a maioria dos brasileiros não está satisfeita com a atuação do Poder Legislativo: para 46,4% o desempenho dos parlamentares brasileiros é “ruim ou péssimo”. Outros 39,5% acham que a Câmara dos Deputados e o Senado têm trabalho “regular” e apenas 7,8% avalia o Congresso brasileiro como “bom ou ótimo”. A informação é do colunista Cláudio Humberto. Houve melhora em relação à avaliação em 22 de maio, quando 50,7% disseram que o desempenho do Congresso é “ruim ou péssimo”. Entre os homens, a rejeição ao trabalho do Legislativo é a maior: para 52,9% o desempenho é “ruim ou péssimo”. A região mais crítica ao desempenho da Câmara e do Senado é o Sul: 50% ruim ou péssimo. A melhor é o Norte com 42,8% ruim ou péssimo. O instituto Orbis realizou 4.032 entrevistas em todo o território nacional entre 3 e 5 de junho. A margem de erro é de 1,54%. (Com informações do Diário do Poder)
A Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro vai dar continuidade a uma investigação que tinha sido engavetada pela Polícia Federal e que envolve o filho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro. É uma investigação sobre a suspeita de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio. Quando alguém se candidata a um cargo eletivo, precisa apresentar os seus bens — uma lista patrimonial. E, segundo as investigações, feitas pelo MPF, Flávio Bolsonaro teria ocultado parte do patrimônio — que cresceu vertiginosamente ao longo dos últimos anos, segundo o MPF. A PF chegou a investigar esse caso, não encontrou nenhum indicio e arquivou a apuração. No entanto o MPF-RJ não se deu por satisfeito e recorreu à Justiça, e o juiz Flávio Itabaiana determinou que essa investigação tenha sequencia na Justiça Eleitoral e também na Segunda Câmara de Coordenação. A defesa de Flávio Bolsonaro nega que o senador da República tenha ocultado bens ou que tenha enriquecido ilicitamente dentro da carreira politica. (Com informações da Jovem Pan)
O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Themístocles Filho (MDB), anunciou ontem (10) que o Legislativo vai voltar suas atividades presenciais no dia 22 de junho. A data coincide com a mesma fixada pelo governo do Estado no último decreto que prorrogou a quarentena no estado. O deputado disse que está sendo elaborado um protocolo de segurança que será encaminhado aos parlamentares e imprensa. Ainda de acordo com Themístocles, na primeira semana ocorrerá apenas uma sessão presencial. Com o decorrer das semanas, o número de sessões será aumentado. Com a data, a Alepi volta aos trabalhos antes do Tribunal de Justiça do Piauí, que só retoma o atendimento presencial de forma gradativa a partir do dia 06 de julho. (Com informações do Cidadverde.com)
O Banco do Brasil creditou hoje (9) a primeira parcela de R$ 15,036 bilhões do auxílio financeiro da União aos estados, Distrito Federal e municípios, informou a Secretaria do Tesouro Nacional. O valor é referente ao auxílio financeiro de que trata a Lei Complementar 173, sancionada no fim do mês passado para o combate aos efeitos da pandemia do novo coronavírus. Segundo o Tesouro Nacional, serão repassados R$ 9,25 bilhões para os estados, R$ 5,748 bilhões para os municípios e R$ 38,6 milhões para o Distrito Federal, totalizando R$ 15,036 bilhões. O dinheiro foi creditado nas contas do Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios. No total, foram aprovados pelo Congresso Nacional R$ 60 bilhões, divididos em quatro parcelas mensais. As próximas parcelas desse auxílio serão creditadas em 13 de julho, 12 de agosto e 11 de setembro de 2020. (ABr)
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse que a nova data das eleições municipais de 2020, que deverão ser adiadas devido à pandemia do novo coronavírus, pode ser definida ainda neste mês de junho. “A possibilidade de adiamento das eleições é real. Eu penso que ao longo do mês de junho a Justiça Eleitoral e o Congresso Nacional, numa interlocução construtiva, deverão bater o martelo acerca de novas datas se sepultarmos que isso seja indispensável, embora seja propósito dos ministros do TSE e dos presidentes da Câmara e do Senado não remarcar para nenhuma data além deste ano”, disse em entrevista publicada neste sábado (6) pela Agência Brasil. Ainda segundo o ministro, propaganda ilegal, fake news, abuso de poder econômico e outras ilicitudes poderão anular candidaturas e chapas no pleito. (Com informações da Jovem Pan)
Morreu na manhã de hoje (5), no Rio de Janeiro, o economista Carlos Lessa, aos 83 anos, de covid-19. A informação foi confirmada pela reitora Denise Pires de Carvalho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), onde ele era professor, em evento online de aniversário do Museu Nacional. Lessa foi reitor da UFRJ em 2002, cargo do qual se licenciou para assumir a presidência do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em 2003, onde ficou até o fim de 2004. A Reitoria da UFRJ decretou luto oficial de três dias. Professor titular da instituição, Lessa se graduou em Ciências Econômicas na UFRJ em 1959, e fez mestrado no Conselho Nacional de Economia e doutorado Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Ele foi indicado ao cargo de reitor da UFRJ em 2002 com a preferência de 85% da comunidade universitária e fundou o bloco de carnaval da universidade, o Minerva Assanhada. Escreveu livros e artigos sobre economia, cultura e história. (ABr)
Esta quinta-feira (4) marca a passagem dos dez anos de assinatura da Lei Complementar nº 135, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, que proíbe a eleição a cargos públicos de candidatos condenados por decisão transitada em julgado ou por órgãos colegiados da Justiça. A lei foi criada com grande apoio popular, a partir da iniciativa de juristas, e chegou a somar 1,6 milhão de assinaturas. A proposta começou a ser articulada no fim da década de 1990 pela Comissão Brasileira de Justiça e Paz, ligada à Igreja Católica, e foi apresentada ao Congresso Nacional em setembro de 2009. “Foi uma das poucas propostas de iniciativa popular que conseguiram se concretizar em uma legislação, em resposta aos escândalos de corrupção que iam acontecendo com a reiterada tentativa de pessoas condenadas em concorrer a cargos eletivos”, lembra Guilherme France, coordenador de pesquisa da ONG Transparência Internacional. “Essa lei é de extrema importância. Ao longo dos anos tem impedido que vários candidatos ou políticos avancem na carreira e consigam obter mandato, seja qual for o cargo público”, afirma Gil Castelo Branco, secretário-geral do Contas Abertas, site especializado que acompanha a aplicação de recursos públicos. (ABr)
O vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, Carlos Jordy (PSL-RJ), apresentou ontem um projeto para alterar a Lei Antiterrorismo e incluir grupos (autointitulados) antifascistas, como o “Antifa” e outros movimentos organizados, que promovam quebradeira e danos ao patrimônio sob a desculpa de “manifestação”. Segundo Jordy, “crime organizado não pode se esconder atrás de figura de protesto social”. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. O projeto dá nova redação ao Artigo 2º da Lei 13.260, de 16 de março de 2016, que define o terrorismo. Para o deputado, esses grupos violentos praticam atos que já são tipificados como condutas consideradas próprias de terrorismo. Nos últimos dias, copiando atos de grupos dos EUA, a versão brasileira do Antifa também vem promovendo quebra-quebra em protestos. (Com informações do Diário do Poder)
